Combustíveis: Veja o que está em jogo e por que o governo está dividido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad e o presidente da Petrobras (PETR3;PETR4) Jean Paul Prates passaram a manhã reunidos e ainda não chegaram a um consenso em relação à reoneração da gasolina e do etanol.

Em conversa com jornalistas, o ministro da Fazenda apontou que Lula se encontrará com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e eu nova reunião pode ser convocada ainda hoje.

Segundo a CNN, durante o final de semana, Lula teria sinalizado à Haddad que não irá manter a isenção total de impostos sobre combustíveis.

Com isso, está sendo avaliado um retorno escalonado do PIS e Cofins. Entre as opções estão a reoneração em 75% da gasolina e 25% do álcool; um escalonamento de 50% para gasolina e 50% para o álcool; ou então, desoneração apenas para a Cide sobre a gasolina, que geraria um desconto de R$ 0,10 sobre o litro.

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Desoneração dos combustíveis

No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que mantinha a desoneração dos combustíveis promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.

A redução dos impostos estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.

No caso de retomada dos impostos, o consumidor verá um impacto direto nas bombas de combustíveis. O litro do álcool terá um aumento de R$ 0,23, enquanto o litro da gasolina subirá R$ 0,69.

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Além disso, o fim da isenção dos impostos vai pesar no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que estava buscando um ritmo de desaceleração.

“A inflação teria um repique de mais de 60bps [0,60%] caso seja repassado integralmente, o que significa dizer que nossa perspectiva de IPCA em 2023 saltaria de 6,2% para 6,8%”, afirma Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

Ala econômica x Ala política

A equipe do Ministério da Fazenda, por outro lado, luta com unhas e dentes pela volta dos impostos. Pelos cálculos da pasta, a reoneração vai garantir R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em 2023.

No entanto, o aumento nos preços da gasolina e do etanol não é visto com bons olhos pela ala política do governo. A preocupação é de que a medida pressione a inflação e derrube a avaliação popular sobre o presidente.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, uma discussão sobre a retomada dos impostos sobre combustíveis só pode ser feita após a mudança na política de preço da Petrobras (PETR3;PETR4), o que só deve acontecer em abril.

“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, escreveu em sua conta no Twitter.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha.”