Política

Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde

24 set 2021, 16:07 - atualizado em 24 set 2021, 16:07
Energia Elétrica
A ausência de energia elétrica implica a utilização de outras fontes de energia, não apenas o forno a lenha, mas também geladeira a gás, lamparinas a querosene ou ainda geradores a diesel (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3579/20, que inclui o acesso à energia elétrica como item fundamental para a promoção da saúde.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde, que hoje estabelece que a saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

O parecer do relator, deputado André Fufuca (PP-MA), foi favorável à proposta, apresentada pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN).

“A ausência de energia elétrica implica a utilização de outras fontes de energia, não apenas o forno a lenha, mas também geladeira a gás, lamparinas a querosene ou ainda geradores a diesel”, afirmou Fufuca.

“Não é preciso mencionar que tais fontes são poluentes e geram partículas em suspensão no ambiente, que podem causar ou agravar doenças respiratórias, além de também afetar as pessoas que se encontram distantes em razão da liberação de gases do efeito estufa”, completou.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

 

Giro da Semana

Receba as principais notícias e recomendações de investimento diretamente no seu e-mail. Tudo 100% gratuito. Inscreva-se no botão abaixo:

*Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.