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Comissão da Câmara aprova incentivo para equipamento agrícola que usa energia renovável

04/12/2019 - 16:52
Sergio Souza
Sergio Souza, relator na Comissão de Finanças e Tributação (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que determina ao poder público incentivar, através de linhas de crédito diferenciadas, a compra de equipamentos rurais que usem energias renováveis (solar, eólica ou biomassa).

O projeto altera a Lei Agrícola. O incentivo deve focar, em especial, a agricultura familiar.

O texto foi relatado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), que recomendou a aprovação ao incentivo às energias renováveis. “São opções ambientalmente corretas que podem, sem dúvida, contribuir para o aumento da produtividade agrícola de forma sustentável”, disse.

Atualmente, a política agrícola incentiva prioritariamente a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e termoelétricas, atividades de eletrificação rural e programas de florestamento energético, entre outros.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Última atualização por Bruno Andrade - 04/12/2019 - 16:52

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