Comissão da Covid-19 quer aumentar orçamento para ciência e tecnologia

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O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, Confúcio Moura (MDB-RO), assumiu nesta segunda-feira (24) com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, o compromisso de atuar para incrementar o orçamento da pasta a partir de 2022.

Durante audiência da comissão nesta segunda, o vice-presidente da comissão, Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembrou que o país investe hoje apenas cerca de 1% do PIB nesta área.

Na resposta ao senador, Pontes reforçou que os investimentos públicos têm caído desde 2013, por isso o investimento em ciência “pode até estar abaixo de 1%”.

Um percentual ínfimo, se comparado a países como Coreia do Sul e Israel, onde o investimento em ciência está entre 4% a 5% do PIB, ou de nações como os EUA, “em que megaempresas como a Pfizer investem bilhões de dólares numa única vacina, como se deu no combate à covid-19“, reiterou.

O relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lembrou que o reservado para a pasta em 2021 atingiu o nível histórico mais baixo e disse ter “dificuldade em entender a queda sistemática no orçamento do MCTI”. Para ele, é paradoxal que num quadro pandêmico grave e de forte impacto econômico negativo, o país opte em cortar investimentos em ciência, “que são absolutamente fundamentais para que reforcemos a autonomia inclusive na estratégia de vacinação e de retomada econômica plena”.

O secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, reforçou o diagnóstico de Wellington Fagundes. Para Morales, a covid-19 “veio pra ficar” e é provável a necessidade de vacinações anuais contra a doença. O que só reforça a necessidade de que o país controle todo o processo de desenvolvimento de vacinas, da fabricação ao envase, explicou.

Vacinas próprias

Marcos Pontes lembrou que até o momento o Brasil investiu cerca de R$ 400 milhões (cerca de US$ 70 milhões de dólares) no desenvolvimento de suas próprias vacinas, todas ainda em fase clínica de testes. “Ou seja, podemos, com um investimento muito menor que o da Pfizer, por exemplo, atingir uma situação de soberania tecnológica no combate à covid-19”, disse o ministro, o que, no seu entender, é a evidência de que o país deve incrementar estes investimentos.

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Wellington Fagundes informou que na reunião que teve na sexta-feira (21) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ministro assumiu publicamente o compromisso de comprar toda a produção local de vacinas, o que dá segurança às empresas envolvidas nessas pesquisas, tanto públicas quanto privadas. O senador ainda pediu uma atenção especial do MCTI à possibilidade do uso da estrutura de vacinação veterinária brasileira na produção local de vacinas contra a covid-19. Em resposta, Pontes garantiu que a pasta está atenta a esse processo, que vê como uma possibilidade real de viabilidade.

Ainda durante a reunião, Marcos Pontes pediu aos senadores apoio na aprovação do PLN 6/2021, que libera mais R$ 415 milhões para investimentos na vacina brasileira. A votação do projeto pelo Congresso Nacional está prevista esta quarta-feira (26).

O ministro também pediu apoio ao PL 1.208/2021, em análise na Câmara, que estabelece estratégias de incremento do investimento privado em ciência.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou que a pasta priorize mais a ButanVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, também fase de testes.