Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia nesta quinta-feira

08/07/2021 - 8:57
Celso Russomanno
O pedido para o debate é do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) (Imagem: Câmara dos Deputados/Gustavo Sales)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para debater geração de energia.

O pedido para o debate é do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), presidente da comissão. Ele quer debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil.

Para Russomano, a proposta impacta os consumidores que geram sua própria energia, em especial os que utilizam a modalidade fotovoltaica/solar. Hoje, esse segmento conta com subsídios e diferenciação tarifária que refletem o excedente de energia não utilizado.

Foram convidados para o debate: o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Carlos Alberto Calixto Mattar; o diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), André Delgado de Souza; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Nei; entre outros.

CONVIDADOS
Carlos Alberto Calixto Mattar – PRESENÇA CONFIRMADA
Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel
André Delgado de Souza – PRESENÇA CONFIRMADA
Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União – TCU
Paulo Nei – PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto
Secretária Nacional do Cosumidor
Clauber Barão Leite – PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Rodrigo Sauaia PRESENÇA CONFIRMADA
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar
Henrique Lian – PRESENÇA CONFIRMADA
Gerente-Executivo de Políticas Públicas e Relações com a Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste
Daniel Sobrinho – PRESENÇA CONFIRMADA
Conselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea
Maciel Aleomir da Silva – PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

A audiência pública ocorre a partir das 9h30, no plenário 8. Os interessados poderão participar por meio do portal e-Democracia, enviando perguntas, críticas e sugestões.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por Rafael Borges - 08/07/2021 - 8:57

Cotações Crypto
Pela Web