Como o Brasil pode embarcar no mercado bilionário de créditos de carbono?

27/09/2021 - 9:14
Créditos de carbono são na realidade certificados digitais, que comprovam que 1 tonelada de CO2 não foram para atmosfera do planeta, e o Brasil pode estar bem próximo de ingressar neste mercado promissor (Imagem: Pixabay/JuergenPM)

O mercado de créditos de carbono tem despertado cada vez mais o interesse dos investidores e não é para menos. Em 2020, a economia de créditos de carbono no mundo movimentou € 229 bilhões — aproximadamente R$ 1,419 trilhão –, 20% acima do ano anterior e cinco vezes mais do que em 2017, segundo relatório publicado pela XP Investimentos.

O crédito de carbono é na realidade um certificado digital, que comprova que 1 tonelada de CO2 não foi para atmosfera. É um bem intangível, perene, dolarizado, reconhecido internacionalmente e é totalmente digital, conforme explica o analista da Empiricus, Matheus Spiess.

E o Brasil pode estar bem próximo de ingressar neste mercado promissor, que já existe há pelo menos 15 anos na Europa, e seguindo o exemplo da China, que no final de julho deste ano se apresentou como o maior mercado de créditos de carbono do planeta.

Setores interessados aumentaram a pressão sobre a aprovação do PL (Projeto de Lei) 528/2021, que trata da regulação do mercado de créditos de carbono no país, e tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) pretende, além de fomentar o mercado voluntário de crédito de carbono no Brasil, criar um mercado obrigatório (ou regulado) por meio do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

“Nos termos do PL, o Poder Executivo fica obrigado a regulamentar esse mercado obrigatório em até dois anos da publicação da lei, o que pode alçar o Brasil a uma posição favorável perante a agenda internacional de redução de emissões de carbono”, explica ao Agro Times a advogada Ana Maria Carvalho sócia o escritório Carvalho, Prado & Spinola Advogados.

 Ana Maria Carvalho
Brasil a uma posição favorável perante a agenda internacional de redução de emissões de carbono, segundo advogada especializada em questões ligadas ao agronegócio (Imagem: Divulgação)

As discussões em torno da implementação de um mercado regulado de créditos de carbono no Brasil acontecem às vésperas da COP26 — Conferência das Nações Unidos sobre Mudança Climática –, sediada em Glasglow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro a 12 novembro, reunindo os principais líderes globais, incluindo o Brasil.

Durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no último dia 14, o autor do projeto e também vice-presidente da Câmara, evidenciou que o debate para que o projeto siga para votação no plenário da Casa está avançado, ao passo que o texto se encontra no momento na Comissão de Meio Ambiente.

Em relação ao chamado período de transição de dois anos — previsto no PL — , há dois pontos necessários para compreender o processo de implementação de um mercado obrigatório de créditos de carbono no país, segundo o deputado federal Marcelo Ramos:

“Primeiro, é preciso construir um grande inventário de reduções, de emissões e de artigos — em especial sobre os ativos florestais. Segundo, temos de calibrar nossos mecanismos de certificação para que os mesmos sejam capazes de dialogar com mercados mais consolidados, como por exemplo o mercado europeu”.

Como deve funcionar?

Créditos de carbono
Mercado regulado de créditos de carbono pode ser integrado ao já existente RenovaBio, cujas negociações de CBIOs na Bolsa de Valores brasileira movimentaram R$ 650 milhões em 2020 (Imagem: Unsplash/@micheile)

A especialista em questões ligadas ao agronegócio explica que a diferença entre os mercados voluntário e obrigatório de créditos de carbono é justamente a existência ou não de norma obrigatória.

Em outras palavras, no mercado regulado há regras para que empresas limitem suas emissões de carbono na atmosfera e também compensem quando referidos limites quantitativos forem ultrapassados.

A Suzano (SUZB3), maior produtora global de celulose de eucalipto, por sua vez já demonstrou interesse em participar de um mercado regulado de créditos de carbono no Brasil, já que a companhia já é uma das poucas companhias no mundo com pegada negativa de carbono.

Durante a entrevista exclusiva, a doutora Carvalho também destaca que, caso o PL 528/2021 seja aprovado, existe a possibilidade de integração entre o mercado de créditos de carbono e o programa já existente RenovaBio — que visa aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional por meio da emissão de CBIOs (Créditos de Descarbonização).

“Um dos grandes imbróglios que paira sobre os CBIOs é, por exemplo, a incerteza quanto à sua natureza jurídica, se é commodity, mercadoria, título ou valor mobiliário, subvenção ou um simples bem incorpóreo. Essa classificação é uma lacuna na legislação, porém imprescindível para que se possa identificar a tributação legitimamente aplicável. O que quero dizer é que o marco do mercado regulado de créditos de carbono que se quer aprovar não pode cometer o mesmo equívoco, ou seja, trazer diretrizes lacunosas que dificultem a eficácia dessa política”, adverte a especialista.

O CBio é um dos instrumentos adotados pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitada na atmosfera do planeta.

Só em 2020, foram emitidos mais de 18 milhões de CBIOs e comercializados quase 15 milhões na B3 (B3SA3), a Bolsa de Valores brasileira, movimentando um volume financeiro de quase R$ 650 milhões, relembra a advogada.

Crédito de carbono: a commodity do futuro

Um tema quente no mercado e que deve ficar cada vez mais em foco, é o segmento de Crédito de Carbono.

O tema é pensado para o longo prazo, mas a janela de entrada é hoje. Quer entender como se posicionar? No vídeo acima, o analista da Empiricus, Matheus Spiess, te conta tudo o que você precisa saber.

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Última atualização por Lucas Eurico Simões - 27/09/2021 - 9:25

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