Como os EUA podem (e devem) pavimentar o caminho para a regulação global de criptoativos?

Em uma publicação recente no blog de percepções (Insights) da Ripple, o conselheiro geral Stu Alderoty questiona: quais países irão liderar a importante mudança trazida pelos criptoativos?

Ele afirma que a crescente chegada de novas instituições financeiras, bancos centrais e órgãos de padrões globais pode impulsionar a ampla regulamentação de criptoativos no mundo.

Ele faz menção à “consulta” de criptoativos da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) como uma estrutura política essencial.

A FCA afirma que a regulamentação “deve, por um lado, proteger a integridade do mercado e de seus consumidores e, por outro, fornecer transparência à indústria”.

A autoridade categoriza criptoativos de acordo com seu uso principal, como utility tokens, tokens de corretoras (“exchange tokens”) ou security tokens, mas afirma que apenas security tokens que representem uma participação em uma empresa estão sujeitos à regulação de valores mobiliários.

Assim, essas leis não se aplicam aos outros tokens.

Alderoty afirma que o Reino Unido não é a única região que busca por regulamentações transparentes; Japão, Suíça, Cingapura e os Emirados Árabes Unidos também desenvolveram suas próprias estruturas regulatórias. Quem está perdendo o bonde são os EUA.

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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) é conhecida por ter impedido abusos durante a febre das ofertas iniciais de moeda (ICO). Suas regulamentações não compreendem os aspectos da emergente tecnologia cripto.

Em 2019, o órgão publicou uma Estrutura para Criptoativos (DAF), mas não possui transparência e dá a possibilidade para inúmeras interpretações. Assim, Alderoty afirma que “um guia que pode significar qualquer coisa para qualquer pessoa não é um guia”.

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Ele afirma que os EUA têm a oportunidade de pavimentar o caminho de regulamentações para criptoativos caso o Congresso Americano aprovasse leis sensíveis ou responsabilizar reguladores.

Ele apresenta uma outra alternativa: a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) poderiam se unir para “desenvolver uma estrutura viável que protegesse a integridade dos mercados e consumidores sem sufocar as empresas americanas que buscam por inovação”.

Alderoty menciona a iniciativa de Hester Peirce, a “criptomãe” e representante da SEC, de fornecer um prazo de tolerância de três anos para que inovadores possam alavancar a tecnologia cripto sem serem imediatamente alvos de leis de valores mobiliários.

Ele afirma que, independente da solução escolhida, os EUA precisam de uma solução agora para evitar que outras grandes nações passem na frente na corrida da inovação.

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