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Compras da China mais caras? Internet critica Lula, e Janja defende presidente

12 abr 2023, 18:43 - atualizado em 12 abr 2023, 18:43
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Taxação das varejistas segue repercutido nas redes sociais e esquenta a orelha de Lula (Imagem: Shein)

A medida provisória (MP) que visa acabar com a isenção de imposto para as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250) está dando o que falar nas redes sociaise repercutindo mal para o Governo Lula.

Na terça-feira (11), a proposta foi revelada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao portal UOL. Segundo a publicação, o objetivo da medida é fortalecer o combate à sonegação de impostos do comércio eletrônico. Além disso, o governo estima arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano com o fim do benefício fiscal.

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A medida deve ter impacto no preço dos produtos comercializados em sites estrangeiros, como SheinShopeeAliExpress e outros. Nas últimas semanas, o ministro Fernando Haddad já vinha criticando empresas que aproveitam essa regra de envio de uma pessoa física para outra para sonegar impostos no comércio eletrônico.

Veja repercussão da taxação das varejistas no Twitter

Janja sai em defesa de Lula

A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, se manifestou sobre o assunto nesta quarta-feira (12). Em resposta a comentários sobre o assunto no Twitter, afirmou que o fim da isenção do imposto de importação atingirá as empresas e não os consumidores.

Em resposta a um perfil que compartilhou a notícia afirmando que a medida “deve beneficiar Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre e é adotada após reclamações do setor sobre a concorrência desleal de AliExpress, Shein e Shopee”, Janja reiterou que a taxação é para as empresas e não para o consumidor.

O que está por trás da taxação das varejistas

A medida anunciada não tem efeito sobre as mercadorias enviadas para o Brasil por pessoas jurídicas. No entanto, existe a suspeita de que e-commerces estrangeiros estão se passando por pessoas físicas ao enviarem produtos ao Brasil. Desta forma, as encomendas entram no país sem pagar impostos.

Por conta disso, o governo avalia que somente a fiscalização não é suficiente para evitar as fraudes, sendo necessário acabar com a regra dos US$ 50.

Questionado pelo UOL, Barreirinhas admitiu que a medida terá impacto em produtos vindos da Ásia. Porém, ele ponderou que a medida não mira um país ou região específica.

“O grande volume, de fato, é da Ásia. Mas a legislação não é focada neste ou naquele país remetente; é focada no comércio eletrônico que vem por correspondência de maneira geral. Até porque isso [a origem dos produtos] pode mudar no futuro. Então a normatização é perene. Simplesmente, repito, [a legislação] exige do remetente e da transportadora a prestação de informações que permitam uma fiscalização adequada do Fisco”, disse ao UOL.

Enquanto o governo deve elevar a arrecadação com a medida, o consumidor deverá sentir no bolso, uma vez que as empresas costumam repassar os custos com tributação aos clientes.

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Repórter
Formada em jornalismo pela Universidade Nove de Julho. Ingressou no Money Times em 2022 e cobre empresas.
lorena.matos@moneytimes.com.br
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