Congresso promulga Fundeb permanente nesta quarta-feira

25 ago 2020, 21:38 - atualizado em 25 ago 2020, 21:38

Senado Alcolumbre Flávio Arns — O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira a PEC 26/20, que torna permanente o Fundeb (Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, convocou sessão solene para esta quarta-feira (26), às 11 horas, para a promulgação da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb – EC 108/20). “Será um dia histórico para a educação básica do nosso País”, comemorou Alcolumbre em suas redes sociais.

O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira a PEC 26/20, que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação da União no repasse de recursos para estados e municípios.

“A aprovação do Novo Fundeb pelo Senado é mais uma demonstração da prioridade que a Educação recebe no Parlamento. O fundo passa a ser permanente e vai garantir a redistribuição de recursos vinculados à educação básica de estados e municípios”, destacou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Twitter.

A aprovação do Novo Fundeb pelo Senado, ocorrida hoje, é mais uma demonstração da prioridade que a Educação recebe do Parlamento. O fundo passa a ser permanente e vai garantir a redistribuição de recursos vinculados à educação básica de estados e municípios.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) August 25, 2020

Maia disse que os novos recursos vão permitir desde reformas estruturais até a valorização do salário de professores da creche ao ensino médio. “Faço uma homenagem especial à deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que relatou de forma tão brilhante este projeto na Câmara, aprovado na íntegra pelos senadores”, completou Maia.