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Congresso vai analisar MP que minimiza impacto da pandemia na conta de luz

07/09/2020 - 18:12
Conta de luz
A perspectiva é que o valor do encargo, que deve ser cobrado entre 2021 e 2025, seja reduzido após a injeção dos recursos (Imagem: Marcos Oliveira/ Agência Senado)

Medida Provisória 998/2020 busca minimizar os impactos na conta de energia elétrica gerados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

Outra Medida Provisória (MP 950/2020) autorizou a criação um encargo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para custear empréstimos a empresas de energia que tiveram queda na receita durante a crise sanitária, viabilizando um aporte de R$ 15 bilhões ao setor elétrico.

A perspectiva é que o valor do encargo, que deve ser cobrado entre 2021 e 2025, seja reduzido após a injeção dos recursos.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirma que colaborou na elaboração do texto a partir de propostas discutidas na Comissão de Infraestrutura (CI), como o PLS 232/2016.

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Última atualização por Gustavo Kahil - 07/09/2020 - 18:12