Ibovespa Consulta pública da ANP definirá tempo para reajustes de combustíveis
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A Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizará tomada publica de contribuições para consultar a sociedade sobre a periodicidade mínima do repasse dos reajustes de preços dos combustíveis.
A medida foi aprovada, por unanimidade, pela diretoria da Anp e a consulta pública ocorrerá entre os dias 11 de junho e 2 de julho. Qualquer pessoa poderá se manifestar no período por meio de um formulário eletrônico no site da agência.
As sugestões vão contribuir para a elaboração de uma resolução que vai estabelecer um período mínimo para repasse de reajustes ao consumidor final.
O diretor da ANP Décio Oddone afirmou que a frequência de repasse das variações dos preços dos combustíveis está sendo questionada pela sociedade, o que tem gerado um grau de instabilidade que não ajuda no processo de atração de investimentos para o país.
Ele negou que a medida seja controle de preços e interferência no livre mercado.
Oddone disse que a medida é necessária diante do atual mercado de refino concentrado e do sistema de tributação dos combustíveis. Ele acrescentou que, se houver mudança nesse cenário, a resolução pode ser revista posteriormente.
A resolução deve ser finalizada e publicada no Diário Oficial entre 40 e 60 dias após o início da consulta pública.
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