Conta de luz no Brasil supera a de 77 países: entenda por que a energia é tão cara e como os custos podem cair até 32%

Conta de luz (Imagem: iStock/RafaPress)

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A tarifa de energia elétrica cobrada no Brasil supera a de 77 nações e impõe um peso desproporcional sobre o orçamento das famílias e a competitividade das empresas. Embora o preço nominal bruto não lidere o ranking global, a conta brasileira ganha contornos críticos quando ajustada pela Paridade do Poder de Compra (PPC).

Sob esse critério, que mensura a renda e o custo de vida reais, a tarifa residencial no país atinge US$ 0,357 por kWh. O valor é significativamente superior ao pago em economias como a China (US$ 0,155/kWh), o Canadá (US$ 0,146/kWh) e os Estados Unidos, segundo levantamento elaborado pelo economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Pública (CLP), a partir de dados de 138 países.

A diferença entre o custo de produção e o preço cobrado na ponta final se explica pela composição da fatura. Dados de composição tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que a geração de energia responde por apenas 30,4% do valor final repassado aos consumidores.

O resto da conta é dividido entre custos de distribuição e transmissão, impostos estaduais e federais e encargos setoriais previstos em lei.

A engrenagem dos custos: CDE, ICMS e furtos de energia

O principal vetor de encargo embutido nas tarifas é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com orçamento fixado pela Aneel em R$ 52,7 bilhões neste ano, o fundo custeia subsídios a diferentes segmentos do mercado, além da Tarifa Social e do atendimento a sistemas isolados.

A esse peso somam-se os tributos federais e estaduais, que correspondem a 18,1% do total das faturas, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Paralelamente, a ineficiência do sistema também é cobrada na conta: o Relatório de Perdas da Aneel aponta que as perdas comerciais, que incluem furtos de energia, somam uma média nacional de 14,3%, custo financeiro que é repassado aos reajustes anuais das distribuidoras.

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Governo aposta em lei e reforma tributária

Em relação aos debates sobre os custos do setor, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirma atuar focado na modicidade tarifária. A pasta destaca a sanção da Lei nº 15.235/2025 como uma medida de reestruturação tarifária e justiça social voltada a reordenar o rateio de custos do setor.

No campo dos tributos, a aposta do MME recai sobre a implementação gradual da Reforma Tributária para aliviar a carga sobre as contas de luz.

No mercado financeiro, a discussão exige cautela. Analistas de investimentos ponderam que a busca por alívio nas faturas não deve ocorrer via intervenções artificiais de preços. O modelo de contenção forçada adotado no passado resultou em severos impactos de caixa para geradoras e distribuidoras listadas na B3.

Para especialistas do setor e entidades como o Instituto Acende Brasil, a saída sustentável passa por duas frentes: o avanço de tecnologias como baterias para armazenar o excesso de geração eólica e solar, e a transferência dos subsídios da conta de luz para o Orçamento Geral da União.

A migração desses encargos para o Tesouro, somada a ajustes tributários, projetaria uma redução de até 32% nos custos finais ao consumidor.

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*Sob supervisão de Vinícius Pinheiro