Ibovespa Cooperativas de crédito: A solução para STF se blindar de Lei Magnitsky, segundo colunista
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Agentes financeiros teriam aconselhado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a abrirem contas em cooperativas de crédito, que não estão presentes no sistema financeiro mundial, informa a colunista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo.
De acordo com a apuração, a medida seria uma forma de precaver os ministros da Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos contra o juiz Alexandre de Moraes.
A lei prevê congelamento de ativos e restrições bancárias severas, no que alguns especialistas chamam de “morte financeira”.
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Além disso, pune bancos que tenha operação nos EUA, o que é o caso das instituições brasileiras, e façam operações com o sancionado.
O temor é que os bancos brasileiros possam receber multas milionárias. As ações desabam nesse terça.
De acordo com a coluna, a ideia foi levada a magistrados por autoridades do governo Lula ligadas à área econômica.
Ideia rejeitada
Apesar disso, os ministros procurados pela Folha não gostaram da ideia.
Embora resolvam casos específicos, magistrados avaliam que tais medidas seriam uma capitulação do STF e do Brasil.
Um deles afirmou à coluna da Folha que os bancos precisam ser tirados da zona de conforto e entender que o país não pode se submeter aos EUA.
Eles consideram absurda a ideia de que um juiz, em um sistema democrático pleno, não possa ter conta em um banco estatal do próprio país.
Para esses ministros, a Lei Magnitsky não pode justificar o fechamento da conta de nenhum cidadão brasileiro que não esteja sob penalizações ou restrições determinadas pela Justiça nacional.
Na última segunda, o ministro Flávio Dino determinou que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras relativas a atos praticados no Brasil.
‘Decisão equivocada’
Um banqueiro que conversou com o Money Times classificou a decisão de Dino como ‘equivocada’.
Para ele, a lei americana é muito clara: ela não está colocando que tem que ser cumprida fora da jurisdição dos Estados Unidos.
“Simplesmente está dizendo que se é banco que quer operar nos Estados Unidos, está sujeito a essa regra”.
Segundo ele, não é possível operar com as pessoas que estão aqui dentro dessa sanção.
“A decisão do Dino, ela é uma decisão burra. Os bancos não são obrigados a ter o cara como cliente. Se o banco quiser fechar sua conta, ele pode fechar sua conta, certo? Independente do motivo”.
Medida inédita
Diante do ineditismo, os bancos correm para entender como proceder.
O tema, inclusive, dominou a conferência de resultados do Bradesco (BBDC4).
O CEO Marcelo Noronha disse que o banco já acionou consultores para tratar do assunto.
De qualquer forma, o executivo disse que a ‘a lei não é discutida, a lei é cumprida’, o que gerou reação de Lindbergh Farias, deputado do PT pelo Rio de Janeiro.
Já o Banco do Brasil (BBAS3) disse que está preparado para lidar com temas “complexos e sensíveis” que envolvem regulamentações globais.
“Com mais de 80 anos de atuação no exterior, a instituição acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”, afirmou.
O banco ressaltou atuar “em plena conformidade” à legislação brasileira, e às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro.
O Banco do Brasil é a instituição por onde os ministros do STF recebem seus salários.
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