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Corretora Nomisma recebe sinal verde para operar derivativos cripto na União Europeia

01/06/2020 - 16:20
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Nosmisma receber uma licença regulatória da União Europeia é um grande marco pois, apesar de não ser completamente contra criptoativos, a união ainda não sabe como os definir (Imagem: Nomisma)

A corretora de criptoativos Nomisma recebeu o sinal verde para negociar derivativos cripto na União Europeia.

A empresa recebeu uma licença MiFiD2 (Segunda Diretiva de Mercados de Instrumentos Financeiros), permitindo a operação de uma Empresa de Negociação Multilateral (MTF, na sigla em inglês) baseada em blockchain.

A licença da Nomisma permite que a MTF negocie derivativos de criptoativos e de security tokens, payment tokens e utility tokens.

Segundo um comunicado de imprensa, a empresa é a primeira MTF de negociação de derivativos cripto a receber a licença da Autoridade de Mercados Financeiros (FMA) de Liechtenstein.

A licença MiFiD2 regula infraestrutura de negociação complacentes no Espaço Econômico Europeu (EEE), que inclui Estados-membros da União Europeia e outros países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

A iteração original de 2007 da legislação buscava harmonizar a regulamentação de diversos mercados financeiros, incluindo negociação de mercado de balcão (OTC), mas descobriu que não era eficaz quando houve a crise financeira de 2008.

A União Europeia atualizou a legislação em 2017 para incluir outras classes de ativos, já que a regulamentação original focada principalmente em ações.

União Europeia
“Dark pools” se referem a plataformas privadas de negociação onde compradores e vendedores podem realizar negociações fora da vista de outros investidores (Imagem: REUTERS/Kai Pfaffenbach)

A legislação abrange vários aspectos da indústria de serviços financeiros na Europa e exige transparência de custo e registros de transações em seus requisitos de informações financeiras, resultando do uso de “dark pools” na União Europeia ou de corretoras privadas com menos requisitos de identificação.

Qualquer corretora com um produto disponível para clientes da União Europeia deve obter a licença, então isso põe a Nomisma no mesmo patamar que plataformas tradicionais, a partir de uma perspectiva regulatória.

Porém, a licença não é muito abrangente. Divide inúmeros tipos plataformas de negociação em mercados regulados, MTFs e Empresas de Negociação Organizada (OTFs) e os instrumentos financeiros que podem ser negociados.

Os próprios criptoativos ainda estão no limbo regulatório com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), e o atual protocolo é mais uma abordagem de casos únicos, analisando se o ativo se qualifica como instrumento financeiro e está sujeito à estrutura jurídica.

Nesse caso, a licença da Nomisma está limitada para derivativos cripto.

“A licença descreve quais instrumentos financeiros você pode realizar negociações”, afirma Dimitrios Kavvathas, fundador e diretor executivo da Nomisma. “No nosso caso, são derivativos de criptoativos, incluindo payment, utility e security tokens.”

A licença da Nomisma também abre as portas para operar em Hong Kong e Cingapura de forma complacente à lei.

“Sob esse guarda-chuva, podemos, no futuro, utilizar a estrutura de passaporte no EEE, além de demonstrar como reguladores globais concedem reconhecimento mútuo”, afirmou Kavvathas.

SIG usará a plataforma quando for lançada e já liderou investimento externo em todas as rodadas de financiamento nos últimos 18 meses (Imagem: Freepik/natanaelginting)

Nomisma obteve a licença no fim de abril, mas ainda faltam algumas grandes etapas. A empresa espera negociar ativos tokenizados, incluindo derivativos cripto, no futuro próximo.

Por enquanto, negociação ainda não começou. Kavvathas afirmou que a Nomisma precisa de mais financiamento e parceiros para avançar.

Assim, a empresa já garantiu o apoio de uma afiliada do Susquehanna International Group (SIG). A gigante empresa de negociação usará a plataforma quando for lançada, segundo Kavvathas, e já liderou investimento externo em todas as rodadas de financiamento nos últimos 18 meses.

ConsenSys, desenvolvedora do blockchain Ethereum, também demonstrou seu interesse. A empresa de software investiu na anterior rodada de financiamento e fornece aconselhamento para a Nomisma.

Andrew Keys, ex-chefe do departamento de desenvolvimento comercial global e atual sócio-gestor da Digital Asset Risk Management Advisors (DARMA Capital), está bem envolvido na empresa, segundo Kavvathas.

Keys é o segundo maior investidor externo, além de aconselhar a empresa conforme navega pelo setor. Ele citou três pontos-chave tanto em relação ao recente licenciamento como à relação com outros players, direcionando o interesse da DARMA Capital no projeto.

“Nomisma é a primeira corretora complacente à MiFiD2 na Europa para derivativos cripto e tem a capacidade de estender esse licenciamento globalmente”, afirmou Keys.

Ele também destacou a arquitetura do sistema, que permite a negociação de criptoativos em um ambiente híbrido, tanto no blockchain (“on-chain”) como fora dele (“off-chain”). O sistema também alavanca o Nomisma Matching Engine, que busca tornar ferramentas de formação de mercado disponíveis a todos os usuários.

Além de criar um ambiente híbrido com seu produto, Keys declarou que Nomisma poderia, no futuro, abrir as portas para instituições por conta de sua relação com o SIG.

“A relação da Nomisma com a empresa de negociação quantitativa Susquehanna poderia resultar em uma nova onda de interesse institucional no ecossistema cripto.”

Embora a empresa seja licenciada na União Europeia, não há registro de permissões listadas na Autoridade de Conduta Financeira (FCA), que dá detalhes sobre empresas regulamentadas no Reino Unido.

Conforme os termos de transição do Brexit continuam a ser desenvolvidos, o Reino Unido ainda é considerado um Estado-membro do EEE ao longo de 2020. Kavvathas afirmou que o registro com a reguladora antifraudes do Reino Unido ainda vai acontecer.

Enquanto isso, Kavvathas afirmou que há planos de expandir o gerenciamento europeu. Atualmente, a equipe é composta de 17 engenheiros e analistas quantitativos (“quants”).

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 01/06/2020 - 16:21