CVM dá sinal verde e SAFs podem chegar à Bolsa brasileira em breve

Um parecer favorável da Comissão Mobiliária de Valores (CVM) abre caminho para que as famosas SAFs (Sociedades Anônimas de Futebol) possam captar recursos na Bolsa de valores através da emissão de ações, ou de títulos de dívida próprios.

Além disso, essas equipes poderão manter plataformas de financiamento coletivo, conhecidos como crowdfunding.

O Parecer de Orientação, de número 41 da CVM, foi editado no último dia 21 de agosto e prevê ainda uma série de parâmetros de governança para os clubes-empresa, se estes quiserem terem ações negociadas no mercado de capitais.

Os clubes deverão, por exemplo, deixar o formato de associação sem fins lucrativos, como muitos times funcionam hoje no país e disputam os torneios, tanto de nível nacional quanto os estaduais.

Segundo Marcelo Godke, advogado especializado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais e professor da FAAP e Insper, o parecer mostra que a CVM quer que os clubes de futebol deem mais passos rumo à profissionalização da gestão.

“Com dinheiro em caixa, os times poderão comprar bons jogadores e ter uma estrutura melhor. Ou seja, esse mercado, que é altamente lucrativo, deixará de ser amador”, avalia.

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IPOs de SAFs?

De acordo o parecer da CVM, fica autorizada a possibilidade de que os clubes brasileiros estruturem suas operações de oferta pública, caso optem por entrar no mercado aberto.

Dessa forma, os times poderão receber recursos de potenciais investidores interessados em se tornarem sócios da atividade futebolística do time, desde que tenha uma perspectiva de lucro futuro com o recebimento de dividendos.

Na prática, a operação é a mesma já adotada por grandes empresas. Atrelado ao bônus de poder fazer essa captação, vem o ônus, ressalta Paulo Portuguez, advogado especializado em Direito Bancário e Administrativo Sancionador e sócio do escritório Jantalia Advogados.

“Ingressando nesse nicho, as SAFs precisarão prestar informações periódicas aos seus investidores e divulgar fatos relevantes que possam impactar na percepção dos investidores sobre o negócio.”

Atualmente, dos 20 times da série A do Campeonato Brasileiro, sete são SAFs: Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Cuiabá, Red Bull Bragantino, Vasco e, agora, o Atlético Mineiro.

Fora do Brasil, o caso mais reconhecido de uma SAF com ações na Bolsa de valores é o do Manchester United, um dos clubes britânicos de maior tradição. Desde o seu IPO, em agosto de 2012, as ações do clube subiram cerca de 68%.