Alô? Anatel vai dar um fim nas chamadas massivas de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai ajudar os consumidores de telefonia do país a cessar a quantidade de chamas recebidas ao longo de um único dia para trazer menos incômodo à população.

Isso porque, a partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão novas regras a seguir. A que não respeitar os limites impostos poderão sofrer penalidades como bloqueios e multas de até R$ 50 milhões.

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As novas regras, divulgadas nesta sexta-feira (26), são principalmente sobre a duração das chamas. Até então, eram consideradas chamadas curtas aquelas que tinham no mínimo 3 segundos de duração. A partir de agora, o limite passou para 6 segundos.

Desta forma, outra regra acabou sendo alterada, já que o limite de chamadas curtas por dia era de 85% do total das ligações realizadas. Portanto, agora, cada ligação deve ter no mínimo 6 segundos e podem ser realizadas no máximo 100 mil ligações em um dia.

Outra medida anunciada pela Anatel pode ser ainda mais eficiente para os consumidores é a determinação de bloqueio diretamente para a Anatel.

Além disso, anteriormente a agência já havia adicionado a regra do uso do código 0303 para ligações de telemarketing e agora foi estendido para as ligações de cobranças também.

Como bloquear a chama de números de telemarketing?

Aos que ainda desejam mais um artifício para fugir das ligações indesejadas, a Anatel lembra que a plataforma Não Me Perturbe, criada em 2019, ajuda a evitar a quantidade exacerbada de ligações de telemarketing. Para isso, basta:

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• Acessar o site ou aplicativo Não Me Perturbe;
• Se cadastrar no site;
• Acessar o perfil e clicar em “novo bloqueio”;
• Na ficha, preencha as informações solicitadas;
• Selecione as empresas que não gostaria de receber mais ligações ou selecione a opção “todas as instituições participantes”;
• E enviar.

Desta forma, a agência garante que, as empresas cadastradas em sua base, não realizem mais nenhum tipo de contato após 30 dias da sua solicitação de bloqueio.

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Vale lembrar que nem todas empresas que telefonam estão cadastradas na Anatel.