De olho nos combustíveis: Governo quer criar órgão para fiscalizar quedas de preços nos postos

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30 out 2023, 14:30 - atualizado em 30 out 2023, 14:30

O governo federal quer criar o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, um novo órgão que teria entre as funções realizar a fiscalização dos repasses de preços das refinarias até os postos, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (30).

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Conforme o ministro, o órgão teria papel semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tendo função complementar à agência reguladora ANP. Com isso, seria possível monitorar os preços nas bombas após cortes anunciados pela Petrobras (PETR3;PETR4).

O possível órgão deverá garantir que os “melhores preços” cheguem aos consumidores, avalia Silveira. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve presente na coletiva e afirmou que a proposta seria boa para integrar sistemas de fiscalização de preços.

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Entenda o objetivo da fiscalização dos preços de combustíveis

Conforme comunicado da pasta, o objeto é combater a adulteração, a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento, além de obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis. O Congresso Nacional deve receber em breve o projeto de lei que prevê a criação do órgão.

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O ministro explica que a intenção é fazer com os combustíveis o mesmo que feito com o sistema elétrico. Sendo assim, querem que este operador seja para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) o que o ONS é para a Aneel.

“Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras, ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirma Silveira.