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De quem são os criptoativos após o divórcio?

08/02/2020 - 13:00
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
O setor jurídico enfrenta desafios ao localizar e distribuir criptoativos após o divórcio (Imagem: Crypto Times)

Apesar das promessas de descentralização trazerem transformações inovadoras para a sociedade com um todo, várias confusões ainda vão acontecer. No entanto, o setor mais prejudicado foi o jurídico.

A possibilidade que o bitcoin dá a um indivíduo de ter governança sobre suas finanças está criando motivo de preocupação nos tribunais, onde complicações jurídicas estão surgindo no escopo dos incidentes relacionados ao bitcoin.

No Reino Unido e em todo o mundo, tribunais estão cuidando de casos cada vez mais relacionados a criptoativos.

Em entrevista à Brave New Coin, Vandana Chitroda, advogada britânica, disse que sua empresa, Royds Withy King, viu um grande surgimento desse “fenômeno relativamente novo” e esteve em contato com pessoas em todo o mundo que estão preocupados que seu ou sua cônjuge esteja escondendo criptoativos.

Parceiros aflitos que tentam de esconder ativos através de posses em empresas ou contas bancárias estrangeiras têm sido algo bem comum (Imagem: Crypto Times)

Ativos ocultos

Por conta do crescimento rápido do bitcoin e da exposição crescente na mídia convencional, uma grande porcentagem de pessoas detém criptoativos — até 5% da população dos EUA, de acordo com uma pesquisa feita pelo Global Blockchain Business Council.

Suspeita-se que a ampla maioria desses detentores de bitcoin seja do gênero masculino e tenha menos de 30 anos, idade média em que os casais norte-americanos se divorciam.

Geralmente, divórcio exige que os ativos econômicos de cada cônjuge sejam expostos e a tentativa de esconder fundos pode resultar em encargos judiciais. No entanto, historicamente, parceiros aflitos que tentam de esconder ativos através de posses em empresas ou contas bancárias estrangeiras têm sido algo bem comum.

Mas cônjuges discretos, que arriscam não fornecer informações, podem usar outra brecha: bitcoin. Já que leis tendem a ficar para trás em relação à tecnologia moderna, a prova de governança de ativos digitais — especialmente se não forem mantidos em uma corretora de criptoativos — é quase impossível.

“Provar que um cônjuge têm criptoativos para levá-los em consideração na repartição de bens conjugais” pode ser um grande problema, afirma Chitroda, acrescentando que sua empresa está “enfrentando grandes desafios” sobre divulgação de informações.

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Em um caso tradicional, quando os fundos ocultos forem localizados, o tribunal pode ordenar que uma autoridade monetária, como um banco, entregue o dinheiro, mas isso não acontece no mundo cripto por conta da falta de regulamentação (Imagem: Money Times)

“Quando uma parte não revela seus criptoativos, não há um órgão do qual se possa cobrar as informações, por conta da centralização, ou seja, especialistas forenses vão precisar se envolver para rastrear os criptoativos por meio de captura e pesquisa em dispositivos eletrônicos”.

Em um caso tradicional, quando os fundos ocultos forem localizados, o tribunal pode ordenar que uma autoridade monetária, como um banco, entregue o dinheiro.

No entanto, em cripto, não existe uma autoridade central para impor ordens judiciais sobre fundos, e os ativos podem ser localizados em diversos locais, fazendo com que a lei não tenha poder de intervenção.

“Se cripto for o maior ativo do casamento e houver risco de separação, o tribunal pode outorgar uma injunção para o congelamento de ativos. No entanto, não existe um órgão central que administre esse congelamento”, afirma Chitroda.

Com o avanço da tecnologia, é provável que a situação seja algo difícil para tribunais, se não completamente impossível. Afinal, não é difícil esconder seus fundos com moedas privadas.

Mesmo se você tiver uma quantia significativa, tudo o que você precisa fazer é dizer que perdeu suas chaves privadas em um “terrível acidente de barco”, assim como Riccardo Spagni, fundador da Monero.

Enquanto os tribunais aprendem mais sobre bitcoin, especialistas financeiros forenses vão focar mais em criptoativos em suas medidas repressivas ou divulgação de informações, mas até a posse ser comprovada, surge outro problema.

Fundos oscilantes

O valor do bitcoin oscila bem mais do que o de outros ativos, o que significa que diferenças significativas na valoração devem ser levadas em consideração e um valor final deve ser determinado pelo juiz. Isso ocorreu em um dos casos da Royds Withy King, em que havia um investimento original de £ 80 mil em novembro de 2016.

“Não é tão simples como valorizar suas ações e seus investimentos tradicionais”, afirma a advogada. “Valorações terão que ser feitas em cada etapa do processo. Você teria que estar de acordo com um valor na data da última audiência”.

Até a tecnologia financeira forense se adaptar ao blockchain e todo o ecossistema se estabilizar, então é provável que questões de oscilação, divulgação de informações, rastreabilidade e a capacidade dos tribunais ordenaram o que pode ser estabelecido irão continuar.

Conforme declara a advogada: “estamos vendo apenas a primeira onda desses casos em tribunais e não chegamos na etapa em que tribunais têm o poder de impor ordens”.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 08/02/2020 - 13:56