Defensoria e MPF pedem indenização de R$ 50 mi do governo por desestruturação da Funai

Siga o MT no WhatsApp

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram à Justiça Federal para condenar o governo federal a pagar uma indenização de 50 milhões de reais decorrentes da desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de proteção aos povos indígenas na região do Vale do Javari, no Amazonas.

Os dois órgãos pedem que, em caso de condenação da União, os recursos sejam revertidos em proveito dos povos indígenas isolados e aqueles de recente contato, por meio de repasse à Funai, com a apresentação de projeto e cronograma feito pelo órgão indigenista para sua execução.

O pedido foi feito em uma ação movida pelo MPF e pela DPU que já tramita na Justiça Federal desde outubro de 2018.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Os conflitos no Vale do Javari são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos, antes mesmo dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Esse caso teve ampla repercussão internacional, reforçando as críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro por leniência no combate a ações ilegais em terras indígenas.

Siga o Money Times no Linkedin!

Leia também

Economia

Medidas para substituir recuo no IOF são ‘paliativas’, diz economista-chefe do Inter

Construção Civil

Morde e assopra: Com fim da isenção do IR para LCIs e CRIs, setor imobiliário avalia impactos diretos à moradia

Fique bem informado, poste e interaja com o Money times no Linkedin. Além de ficar por dentro das principais notícias, você tem conteúdo exclusivo sobre carreira, participa de enquetes, entende sobre o mercado e como estar à frente no seu trabalho. Mas não é só isso: você abre novas conexões e encontra pessoas que são uma boa adição ao seu network. Não importa sua profissão, siga o Money Times no Linkedin!