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Deputado cearense Danilo Forte, do União, é o relator da PEC dos combustíveis ou PEC dos benefícios

04/07/2022 - 15:19
Danilo Forte
Danilo Forte  (União-CE) será o relator da PEC dos combustíveis (Imagem: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Danilo Forte, do União, será o relator da PEC dos combustíveis, ou PEC dos benefícios como ficou conhecida a proposta de emenda à constituição que prevê o aumento ou a criação de auxílios para tentar diminuir o impacto do aumento dos combustíveis na câmara dos deputados.

O texto aprovado no Senado prevê, entre outros pontos, o aumento do Auxílio-Brasil de R$400 para R$600, a criação do que vou chamado de “voucher-caminhoneiro” de R$1 mil, o aumento do vale-gás e a criação de auxílio-gasolina para taxistas.

“Aceitei com muita tranquilidade a missão de relatar a PEC dos Benefícios, e dar um alento à população neste momento delicado. A fome tem pressa”, afirmou o deputado.

Aprovada na última quinta-feira (30) no Senado, a PEC tramitará agora no congresso para análise dos deputados federais. A expectativa é cearense Danilo Forte apresente o relatório na quarta-feira (6).

Para maior celeridade, a proposta foi anexada à PEC 15/2022, de relatoria do deputado do União, e que o objetivo do texto é manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos biocombustíveis por um período de pelo menos 20 anos.

Dessa maneira, com a união das duas propostas, não será necessário que o texto que trata sobre os benefícios tramite por todo o procedimento regimental necessário, podendo pular algumas etapas e indo para votação no plenário.

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Última atualização por Matheus Caselato - 04/07/2022 - 15:19

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