Desenrola: Entenda medida do governo que vai dar desconto em dívidas de 40 milhões de negativados

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O “Desenrola” é um programa de renegociação de dívidas que deverá ser anunciado pelo governo federal na próxima semana, segundo noticiou o G1. O intuito é renegociar débitos de até R$ 5 mil de pessoas com renda de até dois salários mínimos.

Parte da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa visa reduzir o número de famílias endividadas. A estimativa é de 40 milhões de brasileiros negativados tenham descontos para quitar as inadimplências.

Para isto, o governo irá realizar leilões visando conseguir o menor desconto possível nas dívidas com bancos, varejos e companhias de água, energia elétrica e telefonia.

Como vai funcionar o Desenrola

O programa deve ser anunciado em uma Medida Provisória (MP), que será enviada para o Congresso Nacional na próxima semana. Com a MP, o governo pode, legalmente, intermediar as negociações entre os inadimplentes e empresas.

O programa será destinado para:

• Consumidores com dívidas de até R$ 5 mil;
• Com renda de até dois salários mínimos;
• Inclui beneficiários do Bolsa Família.

Apesar de o anúncio estar previsto para os próximos dias, a implementação deve demandar mais tempo, visto que será necessária integração de dados para a renegociação poder ser feita.

As ofertas de renegociação devem funcionar por meio de leilões divididos entre setores, de forma que quem der a maior oferta de desconto, se torna apto a participar do programa.

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Após os leilões, o consumidor poderá acessar um portal com o número do CPF e verificar se a dívida recebeu oferta de negociação. Em caso positivo, poderá optar por quitá-la à vista, diretamente para a empresa, ou financiar em até 60x por meio de um banco.

Nos casos de financiamento, a plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros entre as instituições bancárias, de forma que o consumidor possa escolher a menor.

E em caso de inadimplência?

No caso de inadimplência na renegociação da dívida, o governo terá um fundo garantidor para cobrir o pagamento. O risco dos juros é de responsabilidade dos bancos.

Detalhes como o aporte do governo neste fundo e limite da taxa de juros ainda não estão definidos.