DigiTAX: Guedes quer criar imposto sobre transação com criptomoedas

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre criar um imposto para as transações digitais e comentou acerca da criação de um novo imposto no Brasil, durante o evento “Perspectivas Econômicas do Brasil”, promovido pela Arko Advice em conjunto com o TC.

Segundo ele, a internet corroborou com a criação de um “Camelódromo Virtual”, no qual empresas com sede em outros países vendem seus produtos para os brasileiros.

Guedes continua dizendo que, por isso, essas empresas não pagam os impostos devidos no país, como é o caso de empresas de e-commerce chinesas.

Conforme dito, além de impostos sobre e-commerce, o Governo estaria trabalhando em um modo de taxar transações envolvendo criptomoedas. Guedes brincou, chamando o imposto de “DigiTAX”.

O ministro chegou a justificar dizendo que estas empresas podem usar Bitcoin (BTC) e criptomoedas para “não deixar rastro”.

Porém, nenhum dos principais e-commerce chineses atualmente aceitam criptomoedas como forma de pagamento.

“DigiTAX” tem fundamentos ou Guedes pirou de vez?

Thiago Barbosa Wanderley, sócio da Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados, especialista em criptoativos, comenta que as afirmações do Ministro no sentido de que o pagamento com criptoativos é utilizado para realizar transações “sem deixar rastro” vai totalmente de encontro à “notória rastreabilidade dos criptoativos.”

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Wanderley lembra que a ideia de um Digitax já foi amplamente rechaçada no ano passado, quando se apresentou sob a roupagem de uma “nova CPMF”. 

“Seria muito mais eficaz, por parte do Governo, engendrar esforços para que a “Lei Bitcoin” (PL 3825/2019) seja devidamente aprovada pela Câmara dos Deputados, de modo a regulamentar o setor, tornando as empresas nacionais ainda mais transparentes e fomentando investimentos no pujante mercado de criptoativos“, diz.

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