Dino propõe mandato de 11 anos para novos ministros do STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu que os ministros indicados ao STF tenham mandato de 11 anos. Ele é um dos cotados por Lula para assumir a vaga deixada por Rosa Weber na corte.

Em oposição ao atual modelo, que permite que um ministro fique no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, a ideia foi apresentada pela primeira vez por Dino em 2009, quando ele era deputado.

Nesta segunda (2), o ministro afirmou em entrevista a Globonews que “defende até hoje” a ideia. “Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica”, disse. “Eu acho que o mandato é uma mudança importante.”

No entanto, ele falou que a aplicação seria para os novos ministros da corte, sem valer retroativamente aos que já ocupam assentos no Supremo.

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