Discordância entre empresas e governo: Como foi a primeira audiência pública sobre a reserva brasileira de bitcoin (BTC)

Proposta de uma reserva estratégica de bitcoin (BTC) no Brasil. (Imagem: Qwen)

Siga o MT no Youtube

Aconteceu na última quarta-feira (20) a primeira audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a criação de uma reserva estratégica de bitcoin (BTC) para o Brasil. O encontro, relativamente esvaziado, contou com a presença de representantes do setor de cripto e membros de órgãos do Estado brasileiro. 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara iniciou os debates sobre o projeto de lei (PL) do parlamentar Eros Biondini (PL-MG), com requerimento feito pelo seu colega de Casa e de partido, Luiz Philippe de Orleans e Bragança. 

A fala inicial foi de Diego Kolling, head de estratégia bitcoin do Méliuz, empresa que iniciou recentemente um processo de encarteiramento de BTC em linhas com a prática que já vem se tornando comum entre companhias de capital aberto nos Estados Unidos.

• Bitcoin sobe com Jackson Hole no radar; o que move as criptomoedas hoje? Acompanhe o Giro do Mercado ao vivo e fique por dentro:

Quem é a favor da reserva de bitcoin (BTC) brasileira

Naturalmente, Kolling se posicionou a favor da criação da reserva soberana de bitcoin, destacando que o BTC é a primeira infraestrutura pública e digital de pagamentos do mundo, funcionando sem intermediários de confiança. 

O caráter escasso do bitcoin também o assemelha ao ouro em sua versão digital — “só que melhorado”, segundo o executivo.

Quem engrossou o coro de defesa de uma reserva nacional de bitcoin foram Julia Rosim, coordenadora do Grupo de Trabalho de Política da ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) e Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Leia também

Bom dia, Bitcoin (BTC)

Bitcoin (BTC) salta 7% nesta quarta-feira (3); veja o que mexe com os preços das criptomoedas hoje

Lightning News

Consórcio Qivalis une 10 bancos da Europa para lançar stablecoin de ‘euro digital’

Lightning News

OranjeBTC faz nova recompra de ações e não adquire novos bitcoins (BTC) após mNAV ficar abaixo de 1

• LEIA MAIS: Quais são as principais criptomoedas para investir agora? O Crypto Times elaborou um ebook e gratuito com recomendações; veja aqui

Além deles, os próprios deputados do PL fizeram falas em defesa da criação da reserva, destacando que vários países, como os Estados Unidos, China, Reino Unido e El Salvador já constituíram ou propuseram a criação de reservas em bitcoin.

Vale lembrar que a proposta visa alocar 5% das reservas internacionais brasileiras em bitcoin, o que equivaleria a algo próximo a US$ 17,22 bilhões.

Para efeitos de comparação, a reserva dos EUA é da ordem de US$ 22 bilhões, enquanto China e Reino Unido têm carteiras de US$ 21 bilhões e US$ 6 bilhões, respectivamente. Em outras palavras, o Brasil se tornaria um dos maiores detentores públicos de BTC do mundo. 

O outro lado da (cripto)moeda

Porém, o chefe do Departamento de Reservas Internacionais do Banco Central do Brasil, Luis Guilherme Siciliano, o economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Rubens Sardenberg, e o subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Daniel Leal, se colocaram mais cautelosos com a proposta. 

Para eles, a principal função das reservas internacionais é garantir segurança e liquidez para o país, e a volatilidade extrema do bitcoin é incompatível com esse objetivo.

• SAIBA MAIS: Quer investir com segurança e rentabilidade? Com o simulador do Money Times, você recebe sugestões personalizadas com base no seu perfil; é gratuito

Os membros do Tesouro e do BC enfatizaram o fato de que as reservas são utilizadas para honrar compromissos internacionais e manter a estabilidade cambial — e não para buscar retornos especulativos.

De acordo com as simulações feitas pelo BC, há um “aumento substancial” do risco com a inclusão de bitcoin no portfólio. Além disso, os especialistas criticaram a confusão conceitual do projeto, que mistura os conceitos de “reserva internacional” (responsabilidade do Banco Central) e “fundo soberano” (do Tesouro).

Eles também levantaram questões sobre a legalidade e a governança do PL, argumentando que a matéria exigiria uma lei complementar e que o projeto não define claramente as responsabilidades de cada órgão envolvido.