Dividendos da Petrobras (PETR4) podem estar em risco, diz BBA; entenda

A tese de investimentos da Petrobras (PETR3; PETR4) pode estar em risco, avaliam os analistas do Itaú BBA. De acordo com eles, os potenciais dividendos extraordinários para 2023 podem ser limitados se a estatal fechar acordo com a União Federal para encerrar os processos no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

De acordo com Monique Greco e a equipe do BBA, um potencial acordo poderia implicar em um saída de caixa significativa no curto prazo — o que reduziria os fundos disponíveis para pagar dividendos extras, avaliam.

Os analistas explicam que esse potencial pagamento extraordinário é, atualmente, um fator decisivo para a preferência dos investidores pela Petrobras em detrimento de outras petrolíferas.

O BBA estima que a Petrobras pode pagar R$ 28 bilhões — equivalente a 6,8% do rendimento — em dividendos no segundo semestre deste ano, além de um extra de R$ 17 bilhões — 4,1%. Os proventos a mais, no entanto, poderiam chegar a R$ 35 bilhões, caso a estatal conseguisse reter o lucro.

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O acordo entre a Petrobras e a União

O Governo quer que a Petrobras pague R$ 30 bilhões para resolver processos existentes no CARF. De acordo com os analistas do BBA, o valor parece “invulgarmente elevado”, pois qualquer tipo de acordo financeiro para encerrar o processo seria provavelmente baseado na probabilidade de perda.

De acordo com a Petrobras, nenhum dos processos com a União é classificado como perda “provável” para a empresa. “Se ponderarmos a média de cada valor de processo, considerando 25% de chance de perda para os classificados como ‘remotos’ e 75% para os classificados como ‘possíveis’, chegamos a exatos R$ 30 bilhões como valor esperado. Porém, é improvável que todos os processos classificados como ‘possíveis’ tenham exatamente 75% de chance de perda”, avaliam.

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“A quase aprovação da reposição do voto de qualidade poderia levar a uma reclassificação destes processos, uma vez que haveria uma maior probabilidade de resultados negativos para a empresa, levando eventualmente a uma avaliação diferente das probabilidades”, dizem.

No total, a estatal possui mais de R$ 117 bilhões em processos judiciais junto à União Federal, dos quais R$ 41 bilhões estão no CARF.

Em nota ao Money Times, a Petrobras ressalta a aprovação do programa de recompra de ações, que será realizado no contexto da nova política de remuneração aos acionistas. Além disso, a estatal afirma que a negociação de um acordo com a União é “infundada”.

“A Petrobras, em relação às notícias divulgadas na mídia, esclarece que eventuais decisões relativas à gestão de seu passivo tributário são pautadas em análises criteriosas e estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis, considerando a análise de riscos de possíveis decisões desfavoráveis tanto na via administrativa quanto na via judicial”, disse em nota.