Dividendos não entram na pauta do conselho da Petrobras (PETR4) e só devem ser discutidos em assembleia, dizem fontes

A questão sobre o pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4) não está na pauta da reunião do conselho de administração da petroleira marcada para sexta-feira (19), e serão os acionistas da empresa que devem bater o martelo sobre o assunto em assembleia na próxima semana, afirmaram à Reuters quatro fontes próximas às discussões.

O conselho, formado por maioria do governo, propôs aos acionistas em reunião em março reter 100% dos 43,9 bilhões de reais que poderiam ser pagos em dividendos extraordinários referentes ao exercício de 2023 em uma reserva estatutária. Dessa forma, os valores ficam reservados para distribuições em momentos futuros.

No entanto, houve especulações de que o colegiado poderia retomar a discussão sobre o tema antes da assembleia de acionistas, após sinalizações de que o governo — acionista majoritário — teria passado a defender o pagamento de pelo menos 50% do montante.

As fontes afirmaram, no entanto, que o assunto sobre pagamento de dividendos não está na pauta da reunião do conselho marcada para o próximo dia 19, a última antes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas, que ocorrerá em 25 de abril.

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“A definição de dividendos será direto na AGO, não no CA”, disse uma das fontes, sob condição de anonimato.

“Quem estiver dizendo que está na pauta (do CA) está mentindo. Não existe esse item na pauta”, adicionou uma segunda fonte, também sob sigilo.

Discussões sobre o pagamento de dividendos extraordinários foram o estopim da última grande crise na Petrobras, que quase derrubou o CEO Jean Paul Prates, que era favorável ao pagamento.

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Antes da divulgação do desempenho financeiro de 2023, quando a empresa obteve o segundo maior lucro líquido da história, Prates e integrantes do governo tiveram intensos debates sobre o pagamento de dividendos extraordinários, mas o CEO acabou sendo voto vencido.

A decisão do conselho da Petrobras de reter os montantes causou um enorme ruído no mercado e a empresa perdeu mais de 55 bilhões de reais em valor de mercado no dia seguinte à divulgação do resultado de 2023.

Posteriormente, indicações vindas de Brasília, após reuniões entre integrantes do governo, apontaram que uma proposta de pagar 50% dos dividendos extras, conforme inicialmente defendido pela diretoria da Petrobras, deverá ser aprovada na AGO.

A União, como principal acionista, ficaria com parte expressiva desses dividendos extras, contribuindo com o equilíbrio das contas públicas.

“Os dividendos já estão consignados para o pagamento. A questão é quando pagar, nunca foi decidido não pagar”, destacou uma terceira fonte, se referindo a regras que definem que esses montantes apenas poderão ser usados para pagamento de dividendos.

“O pagamento de metade dos 44 bilhões (de reais) faz todo sentido. Essa foi a orientação proposta pela diretoria executiva da companhia desde o início, respaldada pelos pareceres e cálculos das equipes técnicas da empresa”, adicionou.

A Petrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A AGO da próxima semana deve definir também a nova composição do conselho de administração da petroleira.

Nos últimos dias, dois representantes do governo, o presidente do conselho, Pietro Mendes, e o membro Sérgio Rezende, chegaram a ser afastados do colegiado por decisão da Justiça de São Paulo, mas as liminares foram derrubadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).