Dominância fiscal será risco em ano de eleição, diz Schwartsman

O Brasil enfrentará em 2022, pleno ano eleitoral, o período de maior risco de dominância fiscal, na medida em que o governo e o Congresso não dão sinais de compromisso firme com as reformas, diz Alexandre Schwartsman, consultor da Schwartsman & Associados e ex-diretor do Banco Central.

A dominância fiscal ocorre quando o Banco Central perde a capacidade de usar a política monetária para controlar a inflação, pois a alta dos juros eleva a dívida, desvaloriza o câmbio e deteriora as expectativas inflacionárias.

“Quando uma elevação de juros é vista como pior para a dívida, agravando ainda mais a situação, a inflação sobe mesmo com o aperto monetário”, diz Schwartsman, que foi diretor de assuntos internacionais do BC entre 2003 e 2006.

O BC brasileiro subiu os juros em momentos de turbulência do passado recente, como em 1999 e 2003, sem gerar dominância fiscal porque a situação fiscal indicava melhora, o que não ocorre desta vez, segundo ele. “O problema hoje é que o fiscal é pior e não tem perspectiva de melhorar.”

Para o ex-BC, o problema maior não é a expectativa de que a dívida possa atingir 100% do PIB, e sim a falta de perspectiva de uma solução. “O nível atual é o que preocupa menos. O que preocupa mais é a trajetória.”

Um crescimento em torno de 3% do PIB este ano, combinado à manutenção da taxa de juros real perto de zero, pode evitar deterioração adicional da dívida no curto prazo. Mas, a situação tende a se agravar a partir de 2022, quando a Selic poderá voltar ao patamar de 6% e o PIB deve mostrar crescimento mais lento, diz Schwartsman.

Ele espera que o BC retire a sinalização de juros estáveis nos próximos meses e inicie um movimento de alta da Selic no meio do ano.

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O Banco Central não comentou.

Reformas

O mercado é cético quanto às chances de aprovação de reformas como a tributária e administrativa em 2021 diante da falta de apoio à agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos riscos trazidos pela pandemia de coronavírus.

Caso a situação da doença se agrave, Schwartsman acredita que o governo deve promover uma extensão do auxílio emergencial, mas com escopo mais limitado do que no ano passado.

Ele diz que o país teria de terminar este ano com as reformas aprovadas para se antecipar às eleições de 2022, um fator imponderável que tende a dificultar a aprovação de medidas impopulares no Congresso.

“Um ano como 2021, sem eleição, seria o momento para colocar a casa em ordem.”