Donald Trump quer colocar os Estados Unidos na ‘Era de Ouro’ das criptomoedas — e este relatório diz como

Posse de Donald Trump pode ser gatilho importante para Bitcoin e outras criptomoedas, dizem especialistas; entenda (Imagem: Wikimedia Commons; Canva/Montagem: Fernanda Lopes)

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Uma das promessas de campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, era fortalecer o mercado de criptomoedas local.

E, nesta quarta-feira (30), a Casa Branca publicou o relatório do grupo de trabalho sobre o mercado de ativos digitais. A unidade foi criada com base na ordem executiva número 14.178 do presidente para “fortalecer a liderança da América em tecnologia financeira digital”.

Assim, o grupo conta com autoridades de diversos setores do governo, desde a parte regulatória até tecnológica, e foi  encarregado de apresentar um relatório que recomenda propostas regulatórias e legislativas para avançar nas políticas estabelecidas.

“Ao implementar essas recomendações, os formuladores de políticas públicas podem garantir que os Estados Unidos liderem a revolução blockchain e inauguram a Era de Ouro das Criptomoedas”, diz a publicação. 

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Detalhes do relatório sobre criptomoedas de Donald Trump

De acordo com o documento, para promover uma “Era de Ouro” das criptomoedas nos Estados Unidos, o grupo de trabalho propôs as seguintes medidas:

O Congresso deve aprovar legislação que elimine lacunas na supervisão regulatória, concedendo à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) autoridade para supervisionar mercados à vista de ativos digitais que não sejam considerados títulos mobiliários.

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Além disso, a tecnologia de finanças descentralizadas (DeFi) deve ser “abraçada e integrada” às finanças tradicionais.

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Do mesmo modo, a SEC, a CVM dos EUA, e a CFTC devem usar suas autoridades para:

• Permitir a negociação imediata de ativos digitais em nível federal, esclarecendo questões de registro, custódia, negociação e manutenção de registros;
• Facilitar o acesso de produtos financeiros inovadores aos consumidores, utilizando ferramentas como safe harbors e regulatory sandboxes para evitar atrasos burocráticos.

Fortalecimento do “dólar digital”

Além disso, o relatório destaca a importância das stablecoins para o fortalecimento do dólar digital em detrimento do desenvolvimento de uma CBDC (Central Bank Digital Currency) do próprio governo. Você pode ler mais sobre o tema aqui. 

Na visão do grupo de trabalho, a adoção generalizada de stablecoins lastreadas em dólar modernizará a infraestrutura de pagamentos e permitirá que os Estados Unidos se afastem de sistemas legados caros e desatualizados.

Assim, o relatório sugere que os órgãos reguladores deveriam estimular a inovação em criptomoedas, esclarecendo as atividades bancárias permitidas, como custódia e tokenização, além de stablecoins e blockchains.