Economia: veja as 5 medidas anunciadas pelo Brasil para o combate ao coronavírus

Um grupo interministerial criado pelo governo federal decidiu nesta quinta-feira antecipar para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS como parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus.

O grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou o ministério em nota.

Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS, num valor estimado em 23 bilhões de reais, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.

Foi decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.

Veja o anúncio do ministério:

O Ministério da Economia (ME) instituiu nesta quinta-feira (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, elencou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo grupo: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência. Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil.

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Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.

Na reunião de hoje, o grupo elencou as primeiras providências que serão adotadas, dedicadas especialmente à parcela da população mais vulnerável à pandemia:

1) Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

2) Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;

3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;

4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifaria para garantir o abastecimento;

5) Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares;

No âmbito da gestão publica, amanha será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço publico federal.

Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde.