Eleições 2022: Governo de transição pode ter até 50 cargos; salários vão até R$ 17 mil

No domingo (30), pouco antes das 20h, a justiça eleitoral, com 99% das urnas apuradas, anunciou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o novo presidente eleito do Brasil, derrotando Jair Bolsonaro (PL) na eleição que terminou com a menor margem na história do país.

Lula toma posse, ou inicia oficialmente seu terceiro mandato, no dia 1 de janeiro de 2023 e avisou que pretende viajar o mundo e o país antes disso para conversar com governantes. Mas, até lá, existe ainda um caminho a ser percorrido, seja com os eventos oficiais da justiça para finalizar o processo eleitoral, seja fazendo a transição com o atual governo.

Diplomação dos eleitos

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Deputados federais e senadores assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano, e deputados estaduais no dia 15 de março.

Diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Lula pode nomear 50 cargos para governo de transição com salários de até R$ 17 mil

Apesar de Lula e Bolsonaro já terem expressado que não detém muita proximidade um com o outro, é garantido por lei ao candidato eleito constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).

O objetivo dessa equipe é ver como esta o funcionamento de órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.

Os indicados terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Um coordenador, também indicado pelo candidato eleito, fica responsável por requisitar as informações da administração pública.

Leia também

Empresas

Suzano (SUZB3) pode aumentar aposta por oferta que fez ação despencar; entenda

Comprar ou vender?

Deu ruim: Analistas apostam na queda destas duas ações; uma pode tombar mais de 20%

Os salários previstos para os CETGs variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender do posto, e eles podem iniciar o trabalho no segundo dia útil após a definição da eleição, o que no caso atual seria na terça-feira (1). No prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito, os CETGs devem estar extintos obrigatoriamente.

Siga o Money Times no Instagram!

Conecte-se com o mercado e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Todo dia um resumo com o que foi importante no Minuto Money Times, entrevistas, lives e muito mais… Clique aqui e siga agora nosso perfil!