Eleições 2022: Veja quais capitais terão transporte público gratuito amanhã

Uma boa notícia para o eleitor brasileiro: amanhã, segundo turno das eleições, praticamente todas as capitais do país terão transporte público gratuito, acatando uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, estão as capitais dos três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

Em 18 de outubro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, autorizou que prefeituras e concessionárias ofereçam ônibus coletivos voluntariamente, sem que isso configure crime eleitoral.

De acordo com a decisão, será possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Ônibus escolares poderão ser utilizados pelos municípios para este fim.

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Barroso atendeu ao pedido da Rede que, entre os argumentos apresentados, solicitou o cumprimento da Lei 6091/1974, que garante a requisição de transporte nas zonas rurais. A lei foi editada durante a ditadura militar e dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleições para eleitores.

Capitais acataram pedido da Justiça

Após a autorização do STF, inicialmente, algumas capitais resistiram em adotar a medida, mas voltaram atrás da decisão. Foi o caso de Belo Horizonte e São Paulo.

O governo de São Paulo também anunciou “catraca livre” com a gratuidade do metrô da capital paulista, trens metropolitanos e de ônibus intermunicipais em todo o estado.

Já no Distrito Federal, o governo precisou acatar uma determinação da Justiça do estado, solicitada pela Defensoria Pública. Além de capitais, outros municípios irão disponibilizar o serviço gratuito.

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A medida, segundo analistas, deverá ajudar na redução da taxa de abstenção de votos, que foi recorde no primeiro turno ao atingir 20,95%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, 14 capitais já haviam liberado as catracas de ônibus. Parte dessas cidades já haviam estabelecido que, tendo o segundo pleito, a gratuidade do transporte público seria mantida.

Veja abaixo as capitais que terão “catraca livre”.

Norte

Belém (Pará)

Boa Vista (Roraima)

Macapá (Amapá)

Manaus (Amazonas)

Palmas (Tocantins)

Porto Velho (Rondônia)

Rio Branco (Acre) – a passagem de volta no transporte público será gratuita no retorno para quem apresentar o comprovante de votação ao embarcar.

Nordeste

Aracaju (Sergipe)

Fortaleza (Ceará)

João Pessoa (Paraíba)

Maceió (Alagoas)

Natal (Rio Grande do Norte)

Recife (Pernambuco)

Salvador (Bahia)

São Luís (Maranhão)

Teresina (Piauí)

Centro-Oeste

Brasília (DF)

Campo Grande (MS)

Cuiabá (MT)

Goiânia (GO)

Sudeste

Belo Horizonte (MG)

Rio de Janeiro (RJ)

São Paulo (SP) – ônibus, metrô e trem metropolitano

Vitória (ES)

Sul

Curitiba (PR)

Florianópolis (SC)

Porto Alegre (RS)

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