Entidades pedem agilidade em processos de adoção para atender milhares de crianças na fila

25 de maio é o Dia Nacional da Adoção e, para marcar a data, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com entidades e órgãos do governo ligados à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), André Tuma Ferreira, defendeu rapidez no acolhimento das crianças, mesmo com varas sobrecarregadas. “É necessário que a gente entenda que, por trás dessas pilhas de processos, existem vidas que estão em jogo, existem crianças que querem uma família e, mais que isso, elas têm direito a uma família.

Então, o sistema de Justiça deve se comprometer com isso, deve atuar para que isso aconteça da maneira mais rápida possível”, disse.

A secretária nacional da Família, Ângela Gandra, afirmou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos trabalha em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir um processo célere na adoção, mas com segurança jurídica.

Segundo ela, é preciso trabalhar para colocar em contato famílias e crianças aptas à adoção no Brasil.

Atualmente, existem 35 mil crianças acolhidas em instituições ou famílias temporárias; deste total, cinco mil já estão aptas para adoção.

Devoluções

A presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, Sara Vargas, destacou que os grupos trabalham com o preparo dos pais e o acompanhamento das famílias após a adoção.

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Ela informou que a presença desses grupos garante melhores índices de sucesso na permanência das crianças com as famílias, evitando a devoluções para os abrigos.

“A devolução é caótica para a criança e também traz sofrimento para a família. Essa criança, que já sofreu tantas rupturas, não tem estrutura, vai se sentindo cada vez menor, menos importante, com menos valor e sua perspectiva de futuro vai sendo cada vez mais negativa”, relatou.

SNA

A representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Trícia Navarro, lembrou que a adoção é um processo irrevogável e, por isso, precisa ser feita com cautela, respeitando o direito de todos os envolvidos. Para assegurar um processo eficiente, foi criado em 2019 o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implementado em todos os estados brasileiros.

“Esse sistema possibilita transparência, visão sistêmica do percurso da criança desde a medida protetiva, cria um sistema de alerta para os prazos processuais, e isso é extremamente importante, cria estatísticas que nos permitem consolidar políticas públicas”, enumerou.

A deputada Leandre (PV-PR) elogiou o SNA. De acordo com ela, o sistema promove acolhimento e traz visibilidade às crianças. “Permitindo, inclusive, que elas possam conhecer famílias que querem adotar, um grande avanço para o nosso País”, destacou.