Entre flechas, Brasil brinca com fogo em suas contas fiscais

As flechas que podem ser disparadas pelo Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, uma alusão feita por ele sobre as denúncias que pretende apresentar até deixar o cargo no dia 17 de setembro, entraram em xeque nesta segunda-feira após o próprio reconhecer que a delação da JBS, criticada pela sua rapidez, poderá ter a parte “premiada” anulada com novos fatos que vieram à tona.

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A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República. Um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, ex-procurador, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e outro com “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF).

A holding J&F, controladora do grupo JBS, avalia que houve uma “interpretação equivocada”, e a classe política já entende que uma eventual nova denúncia de Janot contra Michel Temer poderá ficar enfraquecida. A defesa de Temer argumenta que as declarações e provas obtidas pela PGR por meio da delação de executivos da JBS estão “viciadas” e “cheias de problemas” e que as informações repassadas por eles não têm “valor nenhum”.

Brasil, o maior alvo

Enquanto as flechas são disparadas, a sustentabilidade fiscal do Brasil parece estar se movendo cada vez mais para o centro do alvo. Economistas e analistas brasileiros e estrangeiros argumentam que a janela aberta para aprovação de uma reforma da Previdência, seja ela qual for, está perto de ser fechada. Isso, na avaliação de todos, pode ser um péssimo sinal para o mercado, agências de rating, e para a recuperação em curso da economia.

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“Dado que as eleições gerais estão agendadas para outubro de 2018 e que, portanto, é improvável que medidas econômicas mais duras sejam introduzidas após o primeiro trimestre de 2018 (ou possivelmente após este ano), a janela de oportunidade para o governo persuadir o Congresso a aprovar a legislação necessária, aumentar a confiança e reviver o investimento e a economia estão se estreitando”, explica o economista Dev Ashish, do Société Générale.

Em relatório publicado nesta semana, o banco sueco Nordea estima que o real possa se desvalorizar do patamar atual de R$ 3,14 por dólar para algo em torno de R$ 3,50 sem o andamento no Congresso.

“As finanças públicas brasileiras foram carregadas por um generoso sistema de pensões por muito tempo. Uma reforma impopular tem estado na mesa parlamentar há alguns meses e, apesar de ter sido diluída um pouco, ainda possui uma série de disposições importantes para tornar o sistema mais sustentável para as gerações futuras”, avalia a analista para mercados emergentes do banco Natalia Kornela Setlak.

Em relatório publicado neste domingo, o Credit Suisse ressalta que a frágil situação fiscal do país irá começara a afetar os fundamentos da economia. O banco calcula que, mesmo em um crescimento potencial projetado para entre 2% e 2,5%, o déficit primário não irá se transformar em um superávit até 2021 ou 2022, e a dívida bruta como um percentual do PIB não irá se estabilizar até 2023 ou 2024.

“Esta situação fiscal é compatível com um maior enfraquecimento dos fundamentos do país, o que – tudo mais constante – resultaria em um crescimento mais lento a longo prazo e maior fragilidade da moeda local. Apesar das perspectivas negativas para as contas fiscais e da alta incerteza política, a taxa de câmbio manteve-se estável nos últimos meses. Isto é em grande parte um reflexo de condições monetárias altamente favoráveis na maioria das economias desenvolvidas, com um aperto monetário muito gradual pela maioria dos bancos centrais (por exemplo, Banco Central Europeu e Fed), que beneficia as economias emergentes”, explicam os economistas do Credit Suisse.