Estados e municípios poderão flexibilizar recursos da saúde para combater o coronavírus

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O Senado poderá votar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019. Esse projeto permite que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde — mais especificamente, no uso dos saldos de repasses de anos anteriores provenientes do Ministério da Saúde.

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) argumenta que, dessa forma, estados e municípios poderiam realocar recursos, destinados originalmente a outras áreas da saúde, para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Essa proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, em votação realizada nesta terça-feira (17).

Carmen Zanotto, que está entre os autores do texto, também é relatora de uma comissão de parlamentares que analisa ações de combate à covid-19. Ela estima que os recursos de que trata o projeto somam aproximadamente R$ 6 bilhões. É um montante que, segundo a deputada, está “parado” em contas governamentais.

A deputada também disse que o projeto resultou da colaboração entre deputados e secretários municipais de saúde de estados e municípios.