Cidadão promove abaixo-assinado para cassar CNH de motoristas com mais de 75 anos
O 1º de abril é conhecido internacionalmente como o ‘Dia da Mentira’, quando pessoas e marcas fazem ‘pegadinhas’ por pura diversão — ou autopromoção. Este ano, porém, a data sediou uma proposta que até poderia parecer mentira, mas não era: a de que idosos com mais de 75 anos fossem proibidos de dirigir.
Pensando em alertar a população de Portugal, a proposta foi elaborada por um cidadão segundo o qual, “a partir dos 75 anos, o declínio cognitivo, visual e motor é uma realidade inevitável”.
Além disso, o autor denuncia o risco de “condutores idosos na contra-mão, acidentes evitáveis e vidas colocadas em risco por pessoas que já não possuem condições para conduzir”.
As propostas para proibir os idosos no volante
Nelson Manuel de Oliveira Ferreira, autor da proposta em questão, critica o modelo de avaliação atual em seu país. Segundo Ferreira, os pareceres médicos são pontuais e, por isso, não indicam como o motorista estaria em dias ou semanas.
Talvez para conter minimamente a polêmica, ele também aponta a necessidade de criação de “alternativas de mobilidade para a população idosa”.
Embora tenha feito algum barulho, a proposta não vingou. Depois de mais de uma semana no ar, Ferreira obteve apenas 412 assinaturas. O ruído chegou aos ouvidos de especialistas, que alertaram para o risco de a proposta ser enquadrada como discriminação etária — o famoso etarismo.
Isso porque Portugal tem uma das populações mais velhas de toda a União Europeia: 24,3% da população portuguesa tem mais de 65 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Como funciona a CNH para idosos no Brasil?
Recentemente, o governo federal anunciou diversas mudanças em relação a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Além da facilitação para tirar a CNH, agora é possível fazer a renovação automática do documento.
Mas isso não é para todo mundo, o motorista não pode ter cometido nenhuma infração nos 12 meses anteriores à renovação e precisam estar cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Além disso, motoristas com mais de 50 anos podem fazer a renovação automática apenas uma vez, enquanto os com mais de 70 não estão aptos ao benefício.
Para quem já tem mais de 70, a renovação segue como antes. É necessário ir presencialmente ao Detran, realizar os exames periódicos e cumprir as demais etapas do processo tradicional.
As validades para renovação da CNH no Brasil seguem nesse esquema:
- 10 anos, para motoristas com menos de 50 anos;
- 5 anos, para motoristas entre 50 e 70 anos; e
- 3 anos, para motoristas com mais de 70 anos.