Ethereum (ETH): Entenda a polêmica sobre ser ou não valor mobiliário

O token Ether (ETH), nativo da rede de blockchain da Ethereum, está levantando polêmica nos Estados Unidos sobre ser ou não um valor mobiliário.

Enquanto Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), afirma ser, a corretora KuCoin defende em uma briga judicial que não.

Conforme noticiado pelo The Block, Gensler disse à imprensa nesta quinta-feira (16) que o token atenderia as características do teste de Howey, utilizado para definir um valor mobiliário.

O motivo seria que existe a intenção de lucro por parte dos investidores, e que os tokens são suportados por um mecanismo de prova de aposta, ou participação (validação da rede Proof of Stake).

Gensler compara os validadores com uma instituição, ou empresa, que oferece o token como um contrato de valor mobiliário.

Em um cenário onde o Ether é considerado um valor mobiliário, o token precisa ser oferecido de acordo com o guarda-chuva regulatório da SEC.

O pronunciamento de Gensler foi uma resposta a um jornalista local que o questionou sobre as declarações feitas na semana passada pelo presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, Rostin Behnam.

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Behnam reiterou sua opinião sobre o assunto, bem como a visão da Comissão onde atua, de que o éter é uma commodity, e não um valor mobiliário.

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Ether (ETH) vira motivo de briga judicial

A polêmica continua também nos tribunais americanos. A procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, entrou na justiça na quinta-feira passada (9) contra a corretora de criptomoedas KuCoin.

A alegação da procuradora-geral é que a corretora estaria oferecendo um valor mobiliário não registrado.

O valor mobiliário em questão é justamente o Ether (ETH), e essa é a primeira vez que a discussão chega à esfera judicial nos Estados Unidos.

Vale ressaltar que a rede está na última etapa de sua próxima atualização. Após ela, o saque de ethers da camada de validação será liberado. Ou seja, os tokens que estão gerando renda passiva em cripto poderão ser sacados após o Shanghai Fork, previsto para o começo de abril.