Jair Bolsonaro é preso pela Polícia Federal

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal, após passar meses em prisão domiciliar enquanto aguarda os recursos contra sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia brasileira.

O advogado Celso Vilardi, advogado ex-presidente, não deu uma razão para a detenção. Uma fonte da Polícia Federal familiarizada com o assunto disse à Reuters que se tratava de uma prisão preventiva relacionada à garantia da ordem pública, depois que um dos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, convocou uma vigília em frente ao condomínio onde o pai estava em prisão domiciliar.

“Chamamento para vigília, aglomeração, risco para terceiros e o próprio preso”, disse a fonte.

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Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.

A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.

Na sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.

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A assessoria de comunicação da Diretoria Técnico-Científica da PF confirmou que Bolsonaro estava passando por exames na Superintendência da PF em Brasília nesta manhã. “O ex-presidente Bolsonaro está fazendo o exame ad cautelum no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, neste momento”, informou o órgão.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por conspirar para um golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder após perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro foi identificado como o líder e principal beneficiário de um esquema para impedir que Lula assumisse o cargo em 2023. Ele foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No entanto, o STF ainda não emitiu uma ordem de prisão definitiva nesse caso, pois Bolsonaro não esgotou os recursos.

Há mais de 100 dias, Bolsonaro está em prisão domiciliar rigorosa por violar medidas cautelares em um caso separado, no qual supostamente estaria buscando a interferência dos EUA para interromper o processo criminal contra ele.

O presidente dos EUA, Donald Trump, que era amigo de Bolsonaro quando ambos estavam no poder, chamou o caso de “caça às bruxas”. Ele impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelo caso de Bolsonaro, e uma tarifa de 50% sobre as importações norte-americanas de diversos produtos brasileiros, que começou a ser revogada neste mês.

Durante o período em prisão domiciliar, Bolsonaro foi proibido de usar as redes sociais, mas recebeu visitas de aliados políticos. Espera-se que sua defesa solicite autorização para que ele cumpra a pena imposta pelo STF em prisão domiciliar, alegando diversos problemas de saúde.

O ex-presidente, que foi esfaqueado no abdômen durante um evento de campanha em 2018, tem um histórico de hospitalizações e cirurgias relacionadas ao ataque.

Mesmo antes da condenação pelo Supremo, Bolsonaro já estava inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição em 2022.

*Com informações da Reuters e Agência Brasil