Fiscal: Relatório Bimestral deve trazer corte relevante, mas insuficiente, segundo Warren

Ministro Fernando Haddad deve apresentar novo pacote fiscal junto ao Relatório Bimestral, com bloqueio de recursos e contenção de gastos. (Imagem: Rmcarvalho/Getty Images)

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O Ministério da Fazenda divulga nesta quinta-feira (22) o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, com o quadro fiscal de 2025 e as projeções para 2026. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad também deve apresentar novas medidas fiscais voltadas à contenção de gastos públicos e ao aumento da arrecadação.

A equipe de política fiscal da Warren avalia que a arrecadação entre janeiro e abril foi robusta, sustentada por uma atividade econômica que ainda não deu sinais relevantes de desaceleração.

Embora o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre ainda não tenha sido divulgado, sua prévia — medida pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) — apontou uma expansão de 1,3% nos três primeiros meses do ano.

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“Nossa coleta de dados fiscais por meio do SIGA-Brasil [sistema do Senado Federal] indicou receita líquida total de R$ 789 bilhões, nos primeiros quatro meses do ano, frente à projeção da LOA de R$ 2.360,1 bilhões para o ano completo. A razão entre a arrecadação prevista na LOA para o ano e a observada no primeiro quadrimestre é de 2,99 vezes”, diz a equipe.

Apesar do bom desempenho até aqui, a gestora destaca que dificilmente o governo defenderá, neste relatório, um ajuste fiscal mais robusto.

“O governo deve optar pela estratégia de avaliar, ao longo do ano, a dimensão da desaceleração da atividade e das receitas, para então se decidir sobre o aumento da contenção de gastos inicial. Nas nossas contas, entendemos que o congelamento necessário seria de R$ 25 a 30 bilhões e que o governo anunciará, neste relatório bimestral, algo em torno de R$ 15 bilhões”.

Medidas fiscais

Haddad encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas fiscais. Segundo o ministro, não se trata de iniciativas que impliquem novos gastos, mas de ajustes voltados ao cumprimento da meta fiscal de 2025.

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De acordo com o ministro, as propostas visam atacar “gargalos” que reduzem as receitas e ampliam as despesas públicas. “Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, comentou na semana passada.

A expectativa é de que o governo anuncie projetos voltados à população de baixa renda, em uma tentativa de recuperar a popularidade do presidente Lula, afetada pela crise do INSS.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, também afirmou que o governo anunciará um bloqueio de recursos e um contingenciamento, com o objetivo de garantir os valores “necessários” para “proteger” a política fiscal do país.

“Vamos fazer ambos, bloqueio e contingenciamento, na medida em que for necessário, no primeiro relatório bimestral do ano. Isso dá uma sinalização de que o manejo da execução orçamentária vai ser sem sustos para o mercado”, disse Durigan, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

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*Com informações da Agência Brasil