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França pretende implementar regulamentações mais rigorosas ao setor cripto

09 dez 2020, 11:58 - atualizado em 09 dez 2020, 11:58
Apesar de o bitcoin ser legalizado no país, a França deseja combater o financiamento ao terrorismo apresentando regulamentações mais rigorosas (Imagem: Unsplash/@luizagiannelli)

A França irá implementar novas medidas mais rigorosas para o setor de criptomoedas do país.

O Ministério das Finanças da França está se preparando não apenas para fortalecer as regras de “conheça seu cliente” (KYC, na sigla em inglês) para empresas cripto, mas também regulamentar transações de cripto para cripto.

Três fontes da indústria que haviam compartilhado essa informação com o The Block incluem Simon Polrot, presidente da associação francesa de cripto ADAN, Nicolas Louvet, diretor executivo do Coinhouse Group, e Pierre-Guy Bareges, diretor de tecnologia do Digital Service Group.

Hoje, uma fonte do Ministério das Finanças da França, inteirada sobre o progresso, confirmou ao The Block sobre as futuras e rigorosas medidas.

A fonte disse: “uma portaria será apresentada esta semana, seguida de um decreto até o fim deste mês, e todas as empresas cripto terão até seis meses para cumprir com as normas”.

Nesse período, “outras medidas serão implementadas para apoiar e simplificar a identificação digital de usuários de criptoativos. Assim, requisitos duplos de KYC não serão mais necessários — apenas quando forem exigidos”, explicou a fonte.

Ontem, as outras fontes haviam dito ao The Block que processos completos e mandatórios de KYC serão necessários em todas as transações cripto, incluindo transações de cripto para cripto, e que serão necessárias duas formas de identificação.

A fonte do ministério disse que apenas uma forma de identificação será necessária.

Em relação às atuais normas de KYC, o limite para tais processos é de € 1 mil e, no momento, só se aplica a transações de cripto para fiduciárias.

Outra grande proposta é um registro mandatório para corretoras cripto. Atualmente, na França, a regra de registro serve apenas para corretoras de cripto para fiduciária (“on-ramps”) e custodiantes cripto.

A fonte do ministério também confirmou que o principal motivo por trás das futuras medidas é combater o financiamento ao terrorismo (CFT) via criptomoedas.

“O que estamos tentando fazer na França é combater o financiamento ao terrorismo por meio de criptoativos. Porém, nosso objetivo geral ainda é promover a inovação por meio de criptoativos”, afirmou a fonte. “Queremos fazer isso a nível europeu.”

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