Fundo imobiliário anuncia rescisão de contrato e prevê indenização milionária; veja os detalhes

Fundo imobiliário anuncia rescisão de contrato e prevê indenização milionária; veja os detalhes (Imagem: Lemon_tm/ istockphoto)

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O fundo imobiliário Riza Arctium Real Estate (RZAT11) anunciou a rescisão antecipada de um contrato de locação referente a um empreendimento localizado em Porto dos Gaúchos, município do Mato Grosso (MT).

Segundo fato relevante divulgado ao mercado, o imóvel foi adquirido pelo FII em 2024 na modalidade sale and leaseback — operação em que uma empresa vende o ativo e segue no local como inquilina. As companhias, nesse caso, são a Aliança Agrícola do Cerrado e a Aliagro Trading.

O distrato foi firmado em 4 de março de 2026 e prevê o pagamento de indenização de R$ 13,28 milhões ao fundo pelo encerramento antecipado do contrato.

Próximos passos

O acordo original também previa uma opção de recompra do imóvel pela locatária, que foi extinta com o distrato, embora tenha sido estabelecido um direito econômico caso o ativo seja vendido a terceiros.

Pelo novo arranjo, a antiga vendedora fará jus a 50% do valor que exceder R$ 38,5 milhões (earn-out), considerado o preço-base do imóvel, atualizado por IPCA mais 0,84% ao mês.

Para que esse mecanismo seja válido, porém, será necessário o pagamento, pela inquilina, de um prêmio de R$ 407 mil até 31 de março de 2026.

Além disso, o earn-out só será devido após o FII receber R$ 25 milhões do eventual comprador, caso a venda ocorra.

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Após a rescisão, a gestão do RZAT11 informou que avaliará alternativas para a alienação do empreendimento no mercado.