Garantista e de origem humilde, Kassio Nunes deverá ter aprovação tranquila para STF

Indicação surpreendente do presidente Jair Bolsonaro para a primeira vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal do seu governo, o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deverá ter uma aprovação tranquila em sua futura sabatina e votação secreta pelo Senado.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), colegiado responsável por escrutinar o escolhido, avisou que a sabatina do magistrado –cuja indicação foi formalizada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União– só ocorrerá após a aposentadoria do decano do STF, Celso de Mello, no próximo dia 13.

Apesar da ressalva da presidente do CCJ, a expectativa é que o Senado não crie qualquer tipo de resistências ao indicado, relataram à Reuters fontes que acompanham o processo de escolha.

O desembargador foi apresentado a Bolsonaro pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segundo uma fonte próxima ao magistrado. Nunes e Alcolumbre conheciam-se porque o TRF-1 é um tribunal sediado em Brasília que tem jurisdição sobre o Amapá, Estado do senador.

O indicado por Bolsonaro também conta com o apoio de importantes políticos do Legislativo como o presidente do PP e seu conterrâneo do Estado do Piauí, senador Ciro Nogueira, e o filho mais velho do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo fontes.

Quando foi levado a Bolsonaro, Kassio Nunes fazia um trabalho para ser indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo fontes ouvidas pela Reuters.

Contudo, o presidente gostou tanto do perfil dele que resolveu indicá-lo ao Supremo numa espécie de acordo com o Senado, disse essa fonte. O indicado também teve uma boa receptividade de alguns ministros do Supremo que se envolveram nas tratativas, disse outra fonte.

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“Não deve ter dificuldades na sabatina”, afirmou uma das fontes.

Natural de Teresina (PI), o desembargador de 48 anos é formado pela Universidade Federal do Piauí, tem origem humilde e foi o primeiro de sua família a se formar em um curso superior. Era advogado da área empresarial, especialista em direito tributário, foi conselheiro da seccional do Piauí da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e depois da entidade em nível federal.

Foi indicado para o TRF-1 em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff na cota reservada no tribunal para advogados, o chamado quinto constitucional.

Nas conversas, segundo uma fonte próxima a ele, Kassio Nunes tem se apresentado como um ministro garantista, preocupado com as consequências de suas decisões e que busca aplicar a letra da Constituição. Católico, ele também se coloca como conservador, mas não radical, mais de centro.

O desembargador também tem defendido, segundo a fonte, que o Supremo não deve legislar no lugar do Congresso, demonstrando preocupação com os limites de atuação do Poder Judiciário.

Na véspera, quando anunciou a escolha em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro defendeu o nome mesmo diante do fato de ele estar “levando tiro” e alegou “pressa” na indicação –feita antes da aposentadoria de Celso de Mello, ministro que conduz uma investigação contra o presidente. A prática de fazer uma indicação antes da saída do atual ministro é incomum em escolhas ao Supremo.

O presidente disse ainda conhecê-lo “há algum tempo”, e disse se tratar de alguém com quem já tomou “muita tubaína”. Ele minimizou críticas de que Nunes seria “petista” e “comunista” por ter sido indicado ao TRF-1 por Dilma.

“Com tantos anos de PT, todo mundo teve alguma relação com eles. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista”, contestou. “Conheço ele já há algum tempo. Ele já tomou muita tubaína comigo.”