Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Gilmar Mendes marca reunião de conciliação para acordo sobre ICMS nos combustíveis

24/06/2022 - 18:06
Gilmar Mendes
Reunião acontece na terça-feira entre estados e União (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para terça-feira (28) uma audiência de conciliação entre os estados e a União para um acordo sobre a incidência do ICMS nos combustíveis.

Em despacho assinado nesta sexta-feira (24) o ministro explica que os estados manifestaram interesse em chegar à um acordo com o poder executivo nacional, que também teria se manifestado favorável à conciliação.

A medida foi adotada dentro da ADPF 984, onde o presidente da República pede a limitação da alíquota do ICMS nos 26 estados e no Distrito Federal.

Gilmar Mendes solicitou que as partes tragam propostas que envolvem o pacto federativo discutido nos autos. A reunião acontece na terça-feira (28), às 9 horas de maneira virtual.

PEC será entregue na segunda-feira

O relator da PEC 16, senador Fernando Bezerra (MDB), prometeu entregar na segunda-feira o texto que trata sobre a compensação para os estados pela isenção do ICMS nos combustíveis. No texto, o senador decidiu retirar a parte que tratava sobre o repasse da União para os estados por entender que a discussão jurídica não estava encerrada.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (24), Bezerra informou que pedirá o aumento do Auxílio Brasil de R$400 para R$600, além de um aumento do vale-gás e a criação de um auxílio para caminhoneiros de R$1 mil.

Siga o Money Times no Facebook!

Curta nossa página no Facebook e conecte-se com jornalistas e leitores do Money Times. Nosso time traz as discussões mais importantes do dia e você participa das conversas sobre as notícias e análises de tudo o que acontece no Brasil e no mundo. Siga agora a página do Money Times no Facebook!

Leia mais sobre: , , , ,

Última atualização por Matheus Caselato - 24/06/2022 - 18:06

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?
Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.
Cotações Crypto