Globo cancela debate presidencial após decisões judiciais e cita “insegurança jurídica”

(Marcio Binow Da Silva/ iStock)

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A TV Globo cancelou nesta quinta-feira (1º) o debate entre os candidatos à Presidência da República que estava previsto para esta noite, três dias antes do primeiro turno das eleições. A emissora atribuiu a decisão a duas notificações judiciais recebidas horas antes do programa, que alteraram regras previamente acordadas com as campanhas.

O encontro estava marcado para as 21h30, logo após o Jornal Nacional, e seria o último debate presidencial antes da votação de domingo (4). O programa seria mediado pelo jornalista César Tralli.

Em nota, a Globo afirmou que as duas decisões interferiram nas regras estabelecidas para o debate e provocaram “insegurança jurídica”. Segundo a emissora, por essa razão, o encontro foi cancelado.

Duas decisões judiciais mudaram o formato

Uma das decisões foi da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ação apresentada pela federação que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula havia informado que não participaria do debate. Pelas regras inicialmente acordadas, o púlpito reservado ao candidato permaneceria vazio, com uma identificação de sua ausência. Além disso, os demais candidatos poderiam formular perguntas direcionadas a ele em uma das rodadas de tema livre.

A ministra suspendeu essas regras. Com isso, a Globo ficou impedida de exibir o púlpito identificado com o nome de Lula e de permitir as perguntas dirigidas ao candidato ausente.

A segunda decisão veio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate.

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Inicialmente, a Globo havia convidado candidatos cujos partidos atendiam ao critério de representação parlamentar previsto para participação obrigatória em debates. Foram chamados Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).

Uma decisão anterior do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia determinado a inclusão de Romeu Zema (Novo) no encontro.

Agora, a decisão de Gilmar Mendes determinou também a participação de Renan Santos, embora o Missão tenha apenas um parlamentar no Congresso.

Flávio Bolsonaro também desistiu

As mudanças judiciais ocorreram poucas horas antes do programa e foram acompanhadas pela desistência de Flávio Bolsonaro (PL).

O senador havia confirmado presença no debate, mas decidiu não comparecer depois da decisão do TSE que impediu a Globo de manter o espaço vazio destinado a Lula. A campanha de Flávio classificou a decisão judicial como “censura”, segundo relatos publicados nesta quinta-feira.

Com a ausência de Lula e Flávio e as alterações determinadas pela Justiça Eleitoral e pelo STF, a configuração do debate sofreu mudanças sucessivas ao longo do dia.

O que estava previsto para o debate

O encontro seria realizado nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, e reuniria os candidatos em quatro blocos de perguntas e respostas. Parte das questões teria temas determinados e parte seria de tema livre, com perguntas feitas pelos próprios candidatos.

A Globo havia planejado o debate para a reta final da campanha. A emissora havia anunciado que o programa seria exibido no lugar da novela das 21h, logo depois do Jornal Nacional, e também teria transmissão simultânea pela GloboNews e pelo g1.

Na nota sobre o cancelamento, a Globo afirmou que tem tradição na organização de debates eleitorais e que considera esses encontros uma forma de permitir a comparação entre projetos. A emissora, porém, disse que as decisões judiciais tomadas nas horas que antecederam o programa alteraram as regras previamente estabelecidas e levaram à decisão de não realizar o debate.