Gol (GOLL4): Passagens da companhia serão canceladas? Saiba mais sobre o processo de recuperação judicial

Na segunda-feira (29), a Gol Linhas Aéreas (GOLL4) enfrentará um processo de recuperação judicial na justiça norte-americana, processo conhecido por Chapter 11, semelhante ao que ocorre no Brasil. Mas o cenário de caos, com as ações da empresa caindo drasticamente (-15,91%), fez com que muitos se perguntassem sobre o futuro das passagens aéreas compradas e da Gol.

A empresa, em setembro de 2023, possuía uma dívida bruta de R$ 20,2 bilhões. No pedido protocolado pela companhia no Tribunal de Falências dos Estados Unidos (EUA) para o Distrito Sul de Nova York, os maiores credores da empresa são:

• BNY Mellon (BONY34) – US$ 539,3 milhões
• Comando da Aeronáutica – US$ 222,5 milhões
• Vibra (VBBR3) – US$ 91,4 milhões
• Boeing (BOEI34) – US$ 15,2 milhões

O Chapter 11 é um processo seguido por muitas empresas aéreas, como Latam, United Airlines e Delta. Em nota, a Gol afirmou que o financiamento de US$ 950 milhões na modalidade “debtor in possession” (DIP) “está sujeito à aprovação judicial e, juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira”.

• É possível voltar a sonhar com a Magazine Luiza (MGLU3)? Varejista aprova aumento de capital privado de R$ 1,25 bilhão, e o analista Fernando Ferrer responde se notícia pode mudar o jogo para a empresa. Confira no Giro do Mercado desta segunda-feira (29): 

Assim como a recuperação judicial brasileira, a atitude pretende remanejar as obrigações no curto prazo para tornar sustentáveis as operações nos próximos anos. Dessa forma, a empresa evitaria um cenário de falência, ao continuar operando mesmo enquanto lida com suas dívidas.

Quais são as causas das dívidas da Gol?

Entre as causas das dívidas enfrentadas pela empresa aérea, estão:

• O setor de empresas aéreas não conseguindo se recuperar totalmente após a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021, com voos sendo cancelados;
• Alta no preço do combustível, especialmente do petróleo, impulsionada pela guerra entre Ucrânia e Rússia;
• Alta no dólar, também aumentando o preço do querosene de aviação;
• O fato de as aeronaves da companhia funcionarem por um sistema de leasing, alugando aeronaves ao invés de comprá-las.

A escolha de enfrentar o processo nos Estados Unidos foi feita por conta da natureza das dívidas da companhia, emitidas principalmente nos EUA.

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O que acontecerá com as passagens da empresa?

Para aqueles que compraram passagens da empresa, o especialista em Direito Empresarial e sócio do Godke Advogados, Fernando Canutto, afirma que, “quanto a um cancelamento de voo, não posso dizer que é impossível, mas é altamente improvável que haja impacto imediato. A maioria das companhias aéreas continua a honrar as reservas durante o processo de reestruturação”.

Giulia Panhóca, advogada associada do escritório Ambiel Advogados e especialista em Direito Empresarial, explica que os efeitos não serão sentidos de forma imediata pelos consumidores, isso porque a recuperação judicial é feita para que a empresa continue a operar normalmente.

A Gol afirmou que, “com o suporte do processo supervisionado pelo Tribunal e com a liquidez adicional do financiamento DIP, os voos de passageiros da GOL, os voos de carga da GOLLOG, o programa de fidelidade Smiles e outras operações da Companhia continuam normalmente”.