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Governadores querem que Estados sejam contemplados em divisão da cessão onerosa

08/10/2019 - 13:00
Petróleo Brent Setor Petrolífero Commodities
Inicialmente, a ideia era que os 15% para os Estados fossem inteiramente baseados nos critérios de repartição do leilão de petróleo (Imagem: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)

Os governadores querem que Estados exportadores sejam contemplados em divisão de recursos do leilão de petróleo da cessão onerosa, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), em contraposição ao modelo que tende a beneficiar Estados do Nordeste.

Após reunião de governadores nesta manhã, o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, pontuou que a ideia é que, dos 15% arrecadados no leilão da cessão onerosa que devem ser canalizados aos Estados, 10% levem em conta critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal) e os 5% restantes considerem critérios da Lei Kandir.

Inicialmente, a ideia era que os 15% para os Estados fossem inteiramente baseados nos critérios de repartição do FPE.

Doria afirmou que a sugestão tem o apoio de Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, pelo entendimento que ela não tira recursos do Nordeste.

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O governador de SP disse ainda que o encontro desta terça-feira debateu a eventual taxação de jogos online, que teria um potencial de arrecadação de 18 bilhões de reais, como investida concebida para garantir recursos à segurança pública dos Estados.

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Última atualização por Lucas Simões - 08/10/2019 - 13:00

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