Governadores se reúnem para discutir preço dos combustíveis e reajuste dos professores

Governadores se reuniram na tarde desta quinta-feira (3) para discutir o preço do combustíveis e o reajuste salarial dos professores, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Wellington Dias (PI-PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, declarou em comunicado à imprensa que os chefes dos Executivos estaduais sabem do impacto que a alta do preço dos combustíveis tem no bolso dos brasileiros.

Dias destacou, neste sentido, a iniciativa dos governadores de prorrogar o congelamento do ICMS.

Contudo, ele chama a decisão de “paliativo”, ao reafirmar que o congelamento não garante a diminuição dos preços, e voltou a defender a proposta de criação de um fundo de equalização dos combustíveis.

Na reunião, os governadores decidiram apoiar integralmente o PL 1472/2021, que propõe a criação de um programa de estabilização dos preços do gás e de combustíveis.

O projeto sugere a criação de fontes adicionais de receitas para garantir o programa de estabilização: dividendos da Petrobras devidos à União, imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto e participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção.

Sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação básica, proposto pelo Governo Federal, foi decidido “aprofundar a discussão técnica da matéria” com outros interlocutores, sobretudo junto ao Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

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