Governo Bolsonaro regulamenta serviços de retransmissão de rádio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos.

De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos estados da Amazônia Legal.

Em publicação nas redes sociais, ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo federal deve atender a 232 pedidos de canais, que levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM. “Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu.

Acabo de assinar, junto com o Pr @jairbolsonaro, a portaria que regulamenta o serviço de Retransmissão de Radio, que possibilita a expansão do sinal de rádio FM ao interior dos Estados da Amazônia Legal. pic.twitter.com/RMWs6vbqjT

— Fábio Faria 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@fabiofaria5555) August 13, 2020

Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades.

A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.

Leia também

Fundos Imobiliários

Toc, toc: Fundo imobiliário leva ‘bolo’ de inquilino e receita é impactada; índice se recupera

Economia

IPCA-15 abaixo do esperado: Como fica a Selic? Veja o que dizem os analistas

No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização.