Governo começará a discutir alternativa à MP de taxação de investimentos na quarta-feira (15), diz Haddad

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo começará, na quarta-feira (15), a trabalhar em alternativas à medida provisória 1303 para resolver o impasse do Orçamento. A proposta de taxação de aplicações financeiras foi arquivada pelo Congresso na semana passada.

Haddad lamentou a rejeição da MP, mas disse que “vários parlamentares” sinalizaram disposição para buscar alternativas.

Segundo ele, a medida era “muito justa” e um “pressuposto importante” para o Orçamento do ano de 2026.

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Os cálculos do Ministério da Fazenda apontam que a proposta teria impacto fiscal de R$ 14,8 bilhões em 2025 e de R$ 36,2 bilhões em 2026, considerando as novas receitas previstas e os cortes de despesas.

“Vamos sentar com Lula e buscar solução para o Orçamento do país”, afirmou o ministro nesta terça-feira (14) em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Ele afirmou ainda que o governo está em busca de melhores resultados fiscais, enquanto busca fazer justiça social. A trajetória fiscal “exige cuidado”, mas “sempre haverá trabalho a ser feito” na área, disse.

Haddad também criticou os programas de isenção fiscal do país que, segundo ele, “não podem ser eternos, salvo em casos específicos como as Santas Casas”. De acordo com Haddad, alguns setores tratam no Brasil o corte de gasto tributário como elevação de impostos, e não como fim de privilégios.

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Ao mesmo tempo, Haddad disse estar confiante na aprovação da proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, atualmente em tramitação no Senado. A proposta, já aprovada na Câmara, também prevê desconto no IR devido por quem ganha até R$ 7.350.

Para bancar a isenção e o desconto, o projeto estabelece novas regras para tributação da alta renda.

*Com informações da Reuters