Governo cortará impostos de insumo médico em renúncia fiscal de R$ 566,37 milhões

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O governo federal prepara decreto para reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda no mercado interno e sobre a importação de sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral, com renúncia fiscal estimada em 566,37 milhões de reais.

Conforme minuta do decreto vista pela Reuters, a medida integra esforços para redução do preço de produtos utilizados na prevenção e tratamento do Covid-19, em meio à rápida disseminação da doença pelo mundo e “diversos casos confirmados no Brasil“.

O corte nos impostos irá durar até o fim de setembro, ficando as alíquotas restabelecidas a partir do dia 1º de outubro.

A nutrição parenteral envolve a administração de nutrientes pela veia dos pacientes, sendo mais frequentemente utilizadas nos que estão em condição crítica.