Governo deve encampar proposta de corte de 10% em benefícios tributários para substituir IOF

Esplanada dos Ministérios, em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

Siga o MT no WhatsApp

O governo federal deve encampar um projeto de lei complementar que prevê um corte de 10% em benefícios tributários como principal medida para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOS), disseram à Reuters nesta quinta-feira duas fontes com conhecimento do assunto.

De acordo com o projeto do deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), protocolado na quarta e visto pela Reuters, a proposta prevê uma redução de 5% dos valores dos benefícios em 2025 e mais 5% em 2026, incluindo ainda benefícios fiscais e de crédito.

• VEJA MAIS: Onde investir para buscar ‘combo’ de dividendos + valorização? Estes 11 ativos (ações, FIIs e FI-Infras) podem gerar renda passiva atrativa

Além disso, a proposta veda a concessão de novos benefícios federais nessas áreas, e a prorrogação dos existentes que vencerem. O texto, no entanto, prevê a exclusão de programas como a Zona Franca de Manaus e benefícios a entidades sem fins lucrativos do corte nos benefícios.